2008-09-07 09:01:00
A Justiça condenou na última sexta-feira (5) a gravadora BMG Brasil a indenizar em cerca de R$ 1 milhão ao cantor Bezerra da Silva. O valor, referente aos direiros artísticos da vendagem de discos reproduzidos após o término do contrato, irá para o espólio do sambista, que morreu em 2005.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), a gravadora deveria ter efetuado os pagamentos, como estabelecia o contrato. Mas foram depositados valores inferiores. A decisão foi da juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 31ª Vara Cível do Rio.
"O não pagamento pela ré, de forma voluntária, dos valores referentes aos direitos autorais aos quais este fazia jus nos termos do contrato celebrado importa em infração contratual clara", escreveu a juíza na sentença.
A gravadora foi condenada ainda a pagar R$ 18.753 de multa contratutal. A ação foi movida pelo próprio Bezerra, em 2002, e entrou para seu espólio em 2005, depois de sua morte. Procurada pelo site G1, a assessoria de imprensa da BMG não foi encontrada.
