2008-09-06 17:32:00
O lobby da classe produtora e o esforço do governo estadual surtiram efeito positivo, pelo menos até o presente momento, em relação ao processo de demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, suspenso esta semana pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A trégua foi dada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, que agendou para o dia 15 deste mês sua vinda a Campo Grande, onde se reunirá com o governador André Puccinelli (PMDB), para discutir o assunto polêmico.
Coincidentemente, a suspensão dos estudos ocorre no momento em que a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) impetrou ação na 1ª Vara Federal de Campo Grande para anular o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado, em novembro de 2007, entre o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai que culminou com o processo de demarcação de terras.
A estimativa é de que as áreas indicadas para vistorias pelos técnicos e antropólogos da Funai alcançarão 3,5 milhões de hectares de terra. Visado pelos produtores rurais, que se mobilizam desde a publicação das seis portarias da Funai que determinaram os estudos antropológicos visando à demarcação de terras em 26 municípios da região sul do Estado, Meira deveria vir a Campo Grande na quinta-feira, mas decidiu adiar a viagem.
A decisão do órgão repercutiu forte no meio produtivo, que se manifestou e ganhou apoio dos deputados estaduais, prefeitos que administram os municípios atingidos e dos representantes do Estado no Congresso Nacional. Além de protestos contrários, há constantes reuniões nas Câmaras de Vereadores e em sindicatos rurais.
Na Assembléia Legislativa, o democrata Zé Teixeira, que representa a classe ruralista, é um dos mais indignados com a atitude do órgão. Segundo ele, o estrago no setor produtivo já aconteceu, apesar de as vistorias determinadas pela Funai terem sido suspensas por força de liminar. Para o deputado, o TAC firmado entre o MPE (Ministério Público Estadual) e a Funai desestabilizou a economia dos municípios da região sul do Estado.
André Puccinelli garantiu ontem ter obtido da Funai e da Casa Civil da Presidência da República o compromisso de que o processo de estudos para demarcação de novas áreas indígenas no sul foi suspenso até a discussão marcada para o dia 15. O mesmo pedido de adiamento foi feito pelo Executivo ao governo federal em relação aos estudos para ampliar a área da Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, onde grupo de índios invadiu a Fazenda Petrópolis, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian.
O acordo, no entanto, é restrito aos municípios de Amambai, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
