2008-09-04 11:45:00
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta tarde o pedido de habeas-corpus feito pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte de Isabella Nardoni, no dia 29 de março, em São Paulo. Outros pedidos de liberdade já foram julgados, e todos foram negados pela Justiça. Na última terça-feira, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), também negou um pedido de habeas-corpus em favor do casal. Segundo o STF, era o quarto pedido recusado pela Corte.
Em todos os pedidos, a defesa afirma que não há os pressupostos legais indispensáveis à decretação da prisão provisória, a começar pelos indícios de autoria. Além disso, os advogados criticam o laudo pericial e o trabalho de investigação policial. Segundo a defesa, o casal é réu primário, tem família constituída e residência fixa, possui vínculo profissional e se apresentou espontaneamente para prestar depoimento à polícia.
Em junho, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho indeferiu a liminar requerida pela defesa e manteve ambos presos nas penitenciárias de Tremembé, em São Paulo. Além do relator, integram a Turma os ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi.
