2008-09-02 15:50:00
Os nove vereadores de Chapadão do Sul tiveram os registros de candidaturas cassados após realizarem propaganda irregular. A decisão é do juiz eleitoral Gil Messias Fleming.
Conforme a sentença, Ari Pettenan, Honório Rodolpho Hattge, Homero Locatelli, Clarice Gonçalves Fabiani, Suraya Helena da Veiga Said, Elio Balem, Eduardo Belotti, Idalino Alves da Silva e João Valmir Tontini veicularam propaganda institucional dentro do período proibido pela legislação eleitoral.
De acordo com o magistrado, as notícias, com fotos, eram referentes a atos realizados pelos vereadores. “Nos três meses antes das eleições é proibido fazer propaganda”, enfatiza. Conforme a legislação eleitoral, os órgãos públicos só podem realizar propagandas em caso de “urgente necessidade pública”.
De acordo com a decisão, os proprietários dos jornais “O Correio” e “Novo Tempo” confirmaram que as matérias eram pagas com recursos da Câmara Municipal, ou seja, dinheiro público. Informados do pedido de cassação, solicitado pelo Ministério Público Eleitoral, os vereadores argumentaram que a iniciativa foi exclusiva dos funcionários da Câmara.
“Ora, se já não bastasse a reprovabilidade do uso da máquina pública para promoção especial, se já não fosse suficiente a utilização de recursos obtidos do suado salário dos moradores da nossa cidade (…) querem ainda os representados transferir a responsabilidade de seus atos para os funcionário da Câmara Municipal, meros cumpridores de ordens dos vereadores”, afirma o juiz na sentença.
Os candidatos à reeleição podem recorrer da decisão no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).
Amanhã – Presidente da Câmara de Chapadão do Sul e candidato à reeleição, Elio Balem, apontou que desconhece a decisão. “Não estou bem a par. A informação ainda não chegou até nós”, afirma. Balem prometeu se pronunciar amanhã.
Valeriano Fontoura, advogado de seis dos noves candidatos cassados, destaca que os vereadores estão sendo intimados nesta terça-feira. “Amanhã devo interpor recurso junto ao TRE”, salienta.
