Periscópio `Que Deus nos ajude´ por Antonio Luiz

2008-08-29 19:23:00

Que Deus nos ajude

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal coloca-se contra os interesses dos brasileiros. Há pouco tempo a questão do aproveitamento das células embrionárias – que se não utilizadas são jogadas no lixo – passou apertada por seis votos a cindo. Mais recentemente, a Polícia Federal prendeu o cidadão Daniel Dantas que já pintou e bordou nesse país do Lula, comprou policiais e, dizem, até juízes, grampeou concorrentes e cometeu todos os tipos de crimes daqueles que nunca levaram ninguém para a cadeia, pois não é que o presidente do Supremo mandou soltá-lo e ainda passou uma descompostura na polícia porque havia usado algemas? Mas, o sujeito é um criminoso!?

Parece que mais uma vez veremos frustrados os nossos anseios de um país com Justiça. O ministro Carlos Ayres Britto votou pela improcedência da ação contra a demarcação da Raposa Serra do Sol – a favor dos índios e contra os arrozeiros. Ele é o relator da ação que pedia a demarcação descontínua da reserva, ou seja, em ilhas. Ele disse que os não-índios devem deixar a região. Ayres votou por manter o decreto que define a reserva indígena da forma como está e determinou a retirada imediata dos arrozeiros. Votou ainda pela revogação da liminar que foi concedida pelo Supremo que permitia a permanência dos arrozeiros enquanto a questão não fosse definida.

Britto dise que “toda a área demarcada é indígena, originariamente. O direito mesmo é dos indígenas, de ocupar aquela área”. “Meu voto foi nesse sentido porque só a demarcação pelo formato contínuo atende aos parâmetros da Constituição, de direitos de manter íntegros os seus costumes, assegurar continuidade das gerações indígenas”, justificou ao final do julgamento- que foi adiado devido a um pedido de vistas do ministro Carlos Menezes Direito.

Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios em 1,7 milhão de hectare.

A se cumprir exatamente o que o ministro disse, teremos que devolver muito mais coisas para os índios. Copacabana no Rio, a Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte, Avenida Paulista em São Paulo, Rua da Praia em Porto Alegre, a Esplanada dos Ministérios em Brasília ou a Avenida Pedro Manvailler eram ocupadas pelos índios quando Cabral aqui aportou em 1500. Cumpra-se, na visão do ministro, o que reza a constituição e teremos todos que voltar para as plagas de onde vieram nossos ascendentes.

Se esse julgamento realmente passar, nossa região corre um risco enorme. Não bastasse a solene burrada cometida pela Funai ao editar aquelas portarias determinando as demarcações, agora haveria o precedente dos índios de Roraima.

O ministro relator não se dá conta de quantos milhões de pessoas podem ser afetadas com essa decisão, que ele pode achar politicamente correta, mas que levaria ao caos e, muito provavelmente, a confrontos entre brancos e índios.

No ar refrigerado de seu gabinete ou na espaçosa sala de seu apartamento funcional, o ministro não deve saber o que se passa pelo Brasil. Não aquele Brasil de cartão postal, mas o Brasil real, o Brasil em que gente trabalhadora produz riqueza, gera empregos e renda, paga a mais alta taxa de impostos do planeta e recebe em troca serviços públicos de quinta categoria e ainda tem que aturar imposições arbitrárias que geram insegurança e intranquilidade em todos.

Está certo que, por enquanto, apenas o relator votou. Temos que torcer para que os outros juízes não sejam tão estúpidos a ponto de colocar a integridade da Nação em risco e, depois do pedido de vistas, votem como brasileiros a favor do Brasil. A minha decepção com nosso povo já vem de algum tempo e espero não perder o pouquinho de esperança que ainda me resta de que vamos mudar, vamos ser uma gente civilizada e esclarecida. Apesar da minha descrença e pouca fé, que Deus nos ajude!