2008-08-27 12:19:00
Os senadores que têm parentes trabalhando na Casa terão que encaminhar à direção o nome destes funcionários para que sejam demitidos. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pede que os colegas encaminhem as listas porque não julga confiável que a verificação dos parentes seja feita apenas pela observação dos nomes dos funcionários. A medida visa cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo nos três poderes.
“Acho que os parlamentares vão cumprir a lei e possibilitar todas as informações sobre o nome das pessoas que devem ser desligadas do Senado”, disse Garibaldi.
Ele espera que os colegas cumpram a ordem e não criem empecilhos para a demissão dos parentes. “Eu acredito que os senadores vão querer cumprir a lei. Não tenho dúvida de que eles não vão usar de subterfúgios para fugir a isso. Afinal de contas, todos somos senadores e temos consciência do que significa uma decisão do Supremo Tribunal Federal”. Na semana passada, o próprio Garibaldi admitiu que terá de demitir um sobrinho que trabalha em seu gabinete.
Caso algum colega se recuse a delatar seus próprios parentes, poderá ter de responder a processo administrativo no Senado. Por isso, Garibaldi confia que os senadores farão as listas. “Eu acho que eles vão querer evitar esse constrangimento.”
O presidente do Senado negou que haja espaço para flexibilizar a decisão. Alguns senadores sugeriram a adoção de cotas para parentes, mas para Garibaldi a hipótese “beira o ridículo”.
Na Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) também espera que os colegas demitam os parentes. Ele irá encaminhar aos colegas cópia da decisão do Supremo com a orientação de que demitam os parentes. Chinaglia também já descartou mudanças na legislação para permitir o nepotismo.
