2008-08-25 05:20:00
O sargento Laci de Araújo e seu companheiro, o ex-sargento Fernando Figueiredo, estão a caminho de pôr o Exército em mais uma saia-justa.
Depois de abrir o debate sobre homossexualidade nas Forças Armadas ao revelar a ÉPOCA uma relação estável de dez anos, Laci acaba de encaminhar a seus comandantes imediatos um pedido para que Fernando seja reconhecido oficialmente como seu dependente (confira abaixo a cópia do documento).
O sargento quer que seu companheiro tenha os mesmos direitos concedidos aos cônjuges dos militares heterossexuais, como acesso ao plano de saúde do Exército.
É o primeiro caso conhecido em que um militar da ativa pede o reconhecimento de um companheiro homossexual como seu dependente.
Na prática, o sargento Laci quer que o comando reconheça formalmente sua união estável com Fernando. Os advogados do casal já avisaram que, caso o requerimento seja negado administrativamente, vão recorrer ao Judiciário em busca de uma decisão que reconheça a relação entre os dois como uma união estável. Nesse caso, o Exército seria obrigado a aceitar Fernando como dependente do sargento Laci.
Nos tribunais, há precedentes favoráveis. No início do mês, por exemplo, a Justiça de Brasília mandou o Exército pagar pensão ao companheiro de um militar morto. Na decisão, a juíza da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Distrito Federal reconheceu que o casal mantinha uma relação estável.
O requerimento de Laci foi apresentado nesta quinta-feira na seção administrativa do Hospital Geral de Brasília, onde o sargento voltou a trabalhar desde que deixou a prisão, beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No documento, ele sustenta que o pedido está amparado na Constituição Federal e em norma interna do Exército, baixada em 2005, que regulamenta os serviços de saúde da força.
Exército– O diretor do Centro de Comunicação Social do Exército, tenente-coronel Valber Pinheiro, informou que não tinha conhecimento do pedido de Laci, mas disse que, como todos os requerimentos administrativos, o do sargento "será analisado à luz de todos os regulamentos internos do Exército”.
