2008-08-25 17:35:00
O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, criticou nesta segunda-feira a escassez de recursos destinados à saúde e à educação dos povos indígenas no Brasil. Ontem, o relator visitou as aldeias de Dourados.
A polêmica do momento, a vistoria determinada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) , foi principal ponto de discussão. Com faixas e uma passeata, os fazendeiros da região aproveitaram a presença de Anaya para protestar e defender o direito à propriedade, contra os estudos realizados na região Sul do Estado.
Conforme o site Último Segundo, nesta segunda-feira, James Anaya questionou se o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) leva em conta os interesses indígenas, incluindo a demarcação de terras. “Esse programas promovem um tipo de desenvolvimento que não leva em conta os povos indígenas, sobretudo em relação à demarcação de suas próprias terras”.
Anaya classificou como paternalista a política do governo em relação aos povos indígenas. “São necessárias reformas para que os indígenas tenham o direito de livre determinação, para que possam decidir de forma livre e independente. Evidentemente estes povos não têm ainda o controle sobre várias questões, entre elas o controle de suas terras”, disse.
Além de Mato Grosso do Sul, o relator visitou Amazonas e Roraima. O convite partiu do governo brasileiro. O trabalho resultará em um relatório a ser apresentado em 2009, no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
