2008-08-12 21:21:00
Vilson Nascimento
Uma ação integrada envolvendo a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária de MS), a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), tem garantido assistência e atendimento de qualidade para os detentos indígenas que comprem pena ou aguardam sentença da Justiça em Amambai.
Segundo o diretor do regime fechado do EPAm (Estabelecimento Pena de Amambai), Alexandre Ferreira, durante as ações, que acontecem regularmente dentro do próprio presídio, os indígenas recebem acompanhamento na área de saúde, com atendimento médio e odontológico desenvolvido por profissionais da área designados pela Fundação Nacional de Saúde, apoio e acompanhamento da Funai, que presta assistência logística, em relação a documentação e apoio jurídico, por parte da procuradoria do órgão federal, além de atendimento e acompanhamento diário por parte dos agentes e pelo quadro de funcionários da Agepen que atuam no presídio local.
“Esse trabalho conjunto tem garantido aos internos indígenas um atendimento de excelente qualidade”, afirmou o diretor do presídio ao ressaltar que durante o período que permanecem recolhidos no EPAm, os indígenas recebem tratamento igualitário, com os mesmos benefícios e cumprindo as mesmas regras que os detentos não índios.
“Aqui não existe distinção. Todos são tratados de maneira igualitária, seja índio ou não índio”, disse Alexandre ao ressaltar que os mesmos atendimentos que os indígenas recebem através da parceria com a Funai e a Funasa, não dispensados aos demais detentos por intermédia do quadro de profissionais lotados na Agepen.
População carcerária indígena de Amambai é a maior do Estado
Considerando em termos proporcionais, a população carcerária indígena do Estabelecimento Penal de Amambai é a maior entre todos os presídios de Mato Grosso do Sul.
Com 48 detentos indígenas, 44 homens e 1 mulher no regime fechado e mais 3 no regime semi-aberto, o EPAm, que atualmente abriga 191 detentos, 179 homens e 12 mulheres no regime fechado, fica apenas atrás do PHAC (Presídio Harry Amorim Costa) em Dourados que tem cerca de 55 índios presos, porém tem uma população carcerária superior a 1.000 detentos.
De acordo com a Agepen dos 48 índios, todos da etnia guarani-kaiowá, presos atualmente no EPAm, mais de 80% estão cumprindo pena ou aguardam julgamento por crimes contra a vida (homicídio ou tentativa de homicídio), crimes estes cometidos no interior das aldeias indígenas de Amambai e Coronel Sapucaia, municípios que pertencem a mesma
Comarca e mais de 90% deles estão presos por crimes cometidos em decorrência do consumo de bebida alcoólica, droga lícita apontada pela própria Funasa (Fundação Nacional de Saúde) como sendo a responsável direta pela maioria esmagadora dos casos de violência registrados nas aldeias da região.
