2008-08-09 08:49:00
Indenização Indecente – O texto abaixo é uma notícia acrescida de alguns poucos comentários meus, já que a matéria até dispensaria esses pitacos.
O caseiro Francenildo Costa rejeitou a proposta da Caixa Econômica Federal de reparar com a indenização de R$ 35 mil o crime de violação bancária praticado contra ele há dois anos. Uma nova audiência foi marcada para daqui a dez dias pelo juiz da 4ª Vara Federal, a pedido dos representantes da Caixa. Até lá, os advogados da CEF esperam obter autorização da diretoria para chegar a uma indenização de pelo menos R$ 50 mil. Esse valor indecente é um cinismo sem tamanho da Caixa, que violou os direitos de um cidadão honesto para favorecer um poderoso.
O advogado do caseiro lembrou que o valor não se compara ao pedido inicial, de R$ 17 milhões, adotado com base na “gravidade do ato e sua motivação e o lucro auferido pela Caixa”. Mas alegou que não pode ignorar as dificuldades de sobrevivência enfrentadas por Francenildo, desde março de 2006, quando foi publicado seu relato sobre a mansão do Lago Sul, onde trabalhava, freqüentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e seu amigos de Ribeirão Preto, em que haveria festas com garotas de programa e ocorreria suposta partilha de dinheiro. Palocci era chamado no local de “chefe”, como contou o caseiro na CPI dos Bingos. Com todas as dificuldades financeiras que está passando, um Francenildo vale muito mais, é muito mais digno e cidadão do que mil Paloccis.
Francenildo acusa Palocci de ter ordenado a quebra de seu sigilo bancário, para pressioná-lo a se calar. “O que eu temo é que esse valor, em vez de inibir, termine estimulando a prática condenável de um crime”, alegou o advogado. Na primeira audiência de instrução, dia 30 de junho, os advogados da Caixa insistiram na proposta de uma indenização de R$ 15 mil. Francenildo chegou a dizer ao juiz que aceitaria a indenização de R$ 50 mil, não por concordar com ela, mas por “duvidar da Justiça do País”. “Se tivesse lei no nosso País, eu não aceitaria.
O ex-caseiro disse que continua confiando na condenação do ex-ministro Antonio Palocci, apesar de ouvir “pessoas dizendo que os ricos nunca vão presos no Brasil. Como não tem, sou obrigado a aceitar”, afirmou. Essa declaração do ex-caseiro não é inedita; a maioria da população acredita que isso seja uma verdade absoluta, inclusive eu. Para o advogado, a hipótese de Palocci ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal é inaceitável. “Seria a decadência de nosso Estado democrático de direito.
Palocci não aceitou trocar o julgamento no plenário do STF pela suspensão do processo e o cumprimento de trabalho comunitário como pena alternativa e isso é sinal de que o ex-ministro também acredita que a Lei foi feita apenas para ser cumprida pelos que não têm influência nenhuma, e que ele está acima de tudo e de todos.
Depois de libertar o escroque Daniel Dantas, o que esperar do Supremo em casos como esse?
Efeitos deletérios – Nas minhas andanças pela cidade e até por dever de ofício, tenho muito contato com comerciantes e produtores rurais. Nesses últimos quinze dias o tema recorrente nas conversas são as famigeradas portarias editadas pela Funai determinando a demarcação nos 26 municípios do sul do Estado. Os efeitos das portarias não poderiam se mais nocivos à economia desses municípios. O clima entre essa gente trabalhadora, que produz riqueza para o país, é de desânimo em relação ao futuro. Os produtores rurais vêem suas propriedades ameaçadas e inibem novos investimentos. Os comerciantes já começaram a sentir nas suas caixas registradoras a queda no movimento de consumo da cidade. Todos se queixam do clima de instabilidade e de intranquilidade que tomou conta da região. Resumo da ópera: todos nós, seja empresário, produtor, funcionário, aposentado ou desempregado, estamos no mesmo barco. Mas, se Deus quiser, e Ele há de querer, esse barco não afundará apesar de todos os esforços de alguns frustrados.
