2008-08-03 21:26:00
O governador André Puccinelli (PMDB) voltou a criticar a execução do TAC (termo de ajustamento de conduta) da Demarcação de terras indígenas e disse que Mato Grosso do Sul não será terra de índio. O comentário foi feito durante jantar de confraternização oferecido pela Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) no “Parque de Exposições Laucídio Coelho”.
Embora o foco do pronunciamento tenha sido o impasse envolvendo os trabalhos demarcatórios em curso da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado, o evento foi realizado para celebrar a recuperação por Mato Grosso do Sul do status de livre de febre aftosa com vacinação. O reconhecimento veio na terça-feira (29), durante reunião da Comissão Especial da OIE (Organização Mundial de Sanidade Animal).
Estiveram presentes, além do governador, a secretária estadual de Produção, Turismo e Desenvolvimento Agrário, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; o deputado federal Waldemir Moka (PMDB); o superintendente Federal da Agricultura, Orlando Baez; o diretor da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Roberto Bacha, e o presidente da Acrissul, Laucídio Coelho Neto, entre outras autoridades.
O governador ratificou sua contrariedade com o trabalho da Funai lembrando que o estudo já está feito desde de 2007, por um antropólogo do nordeste "que não conhece do Estado", e agora o trabalho seria apenas para convalidalidar o que está no papel.
André disse que o Governo usará todos os meios legais e políticos para assegurar que o cerca de 10 milhões de hectares não sejam transformados em áreas indígenas. "Chama a atenção que eles procuram pelas terras mais férteis", observou ressaltando que os agricultores da região alcançam produtividade de 65 sacas de soja/hectare. Isto é inadmissível e o governo estadual vai defender o direito à propriedade, que é inviolável constitucionalmente.
André lembrou que em Mato Grosso do Sul grande parte do trabalho realizado em benefício dos indígenas é de responsabilidade do governo do Estado, como a distribuição de cestas básicas e a construção das aldeias urbanas em Campo Grande, sob a sua gestão quando prefeito da Capital. O governador lembrou ainda da entrega de patrulhas mecanizadas às aldeias, já a frente do governo do Estado. E em nenhuma das ações, segundo ele, a Funai colocou um tostão.
O governador voltou a defender ainda a proposta de redistribuição das terras de reservas de outras etnias. Como o TAC deverá beneficiar os guarani-kaiowá, a proposta do André é a distribuição das terras dos kadiwéu. A estimativa é de que haja 580 mil hectares para 3 mil kadiwéu, na região de Bodoquena.
Por outro lado, seriam cerca de 10 mil guarani-kaiowá para 3 mil hectares na reserva indígena de Dourados. "Já temos 9,5 milhões de área do pantanal, que deve ser preservada, e agora, de repente, vêm dizer que 1/3 do Estado é de índios".
André recomendou união, bom senso, mas firmeza aos produtores, alertando para que ninguém reaja com com violência, mas exigir ordem judicial para permitir acesso às suas propriedades, conforme já havia sido deliberado por prefeitos dos municípios afetados pelo Estado.
A Famasul e os Sindicados Rurais devem criar comissões para acompanhar, com fotos e filmagens, os trabalhos da comissão da Funai. "Eles não podem afirmar que determinada área tem cemitério de índios, precisam cavocar e provar", afirmou o governador aos produtores.
O governador afirmou que o antropólogo responsável pelo estudo desconhece a situação e fala besteiras, e que sequer conhece o número da população indígena do Estado, que é de 25 mil, e não 40 mil como vem sendo afirmado.
O deputado Moka recomendou os produtores que mantenham a atenção quanto a aftosa e lembrou que a responsabilidade aumenta em razão de Mato Grosso do Sul responder por 40% da carne passível de exportação. Moka alertou que por trás dessa sisma contra o Estado está verdadeiramente uma barreira comercial. "Vejam, bastou vencermos esta etapa da aftosa e aparece um estudo dizendo que em Mato Grosso do Sul a agropecuária usa terras indígenas", disse Moka.
Livre de aftosa – A noite de ontem para comemorar a certificação do OIE. A meta agora do governo do Estado é de que até novembro venha o certificado da União Européia, que possui certificação própria, independente da OIE.
Mato Grosso do Sul, com a certificação, está habilitado a exportar carne para todos os 172 países-membros da OIE. Estima-se que o Estado tenha sozinho 40% da carne que pode ser exportada do País.
