2008-07-29 08:39:00
Está marcada para o dia 10 de agosto uma reunião na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados entre administradores do órgão e o grupo técnico que fará estudos antropológicos em 26 municípios de Mato Grosso do Sul com objetivo de identificar terras originalmente indígenas visando uma futura demarcação.
A informação é do administrador regional da Funai,
O prazo para o término do levantamento é de 73 dias conforme as portarias publicadas pela Funai Nacional no Diário Oficial da União. Mas, a Funai regional acredita que os estudos devem se estender por um pouco mais de tempo.
Na reunião do dia 10, serão definidas as estratégias para se fazer o estudo, bem como um cronograma para os trabalhos. A Funai não informa por quais áreas o levantamento deve começar.
Finalizada esta etapa, o grupo técnico tem oito meses para concluir o relatório. A intenção da Funai conforme o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado no ano passado com o MPF (Ministério Público Federal), era garantir a divulgação dos resumos dos relatórios técnicos até junho de 2009.
Porém, até agora, as datas do referido TAC estão sendo superadas. Os grupos de trabalho, por exemplo, deveriam ter sido formados no dia 30 de março.
Reação dos ruralistas – O administrador regional da Funai comentou ainda a reação da classe ruralistas de Mato Grosso do Sul que ameaça entrar com ações judiciais para dificultar os estudos nas áreas pretendidas pelos indígenas.
“Vejo que os produtores rurais sempre querem barrar este tipo de ação”, salienta o administrador ressaltando que não se surpreende com a iniciativa.
“Todas as vezes que se discutia a questão da desnutrição, alcoolismo e violência nas aldeias explicávamos que o problema era falta de terras”, completa.
Claudionor do Carmo Miranda rebate o argumento das autoridades locais segundo o qual, o governo federal deveria ter aberto uma discussão sobre a demarcação antes da Funai baixar as portarias.
“Há muito tempo já se sabe que a demarcação é algo que precisa ser feito. Se o governo fosse conversar antes, ficaria só na conversa sem nenhuma conseqüência. Ainda bem que o governo Lula teve a coragem de tomar esta atitude”, elogia.
O administrador regional descarta qualquer possibilidade de ocupação de terras antes que o governo federal conclua o processo. “A gente orienta para que não haja ocupações antes das portarias declaratórias serem baixadas. Aliás, a própria portaria declaratória pode ser contestada. O mais seguro é aguardar a finalização do processo com a indenização aos ruralistas”, afirma.
A vistoria técnica atingirá os municípios de Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
