2008-07-23 17:48:00
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul propôs mais quatro ações contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Com isso, sobe para nove o número de ações cíveis relacionadas a um suposto esquema de desvio de verbas públicas que, segundo a Promotoria, teria sido operado durante a gestão do petista (1999 a 2006).
As ações dizem respeito a R$ 1.854.489,00 em repasses feitos pelo governo às agências de publicidade Núcleo de Desenvolvimento Estratégico Ltda., RPS Publicidade e Promoções Ltda., Futura (firma individual) e C&G Publicidade, Comunicação e Marketing Ltda.
O dinheiro, segundo a Promotoria, pagou por serviços fictícios, a partir de notas frias emitidas pela gráfica Sergraph.
"As fases da execução da despesa pública –empenho, liquidação e pagamento– eram simuladas e as verbas públicas desviadas da destinação para a qual foram licitadas", diz trecho de uma das ações.
No caso da C&G, de acordo com o MPE, a fraude envolveu 19 serviços relacionados à produção de milhares de materiais impressos, como cartazes, roteiros turísticos, cartilhas e manuais diversos.
Em todos os casos, foram apresentadas notas fiscais emitidas por uma filial da Sergraph localizada em Uberlândia (MG) –o endereço e a filial não existem, diz a Promotoria.
Questionados na investigação, os órgãos públicos supostamente interessados na confecção dos materiais não souberam informar quem solicitou e quem recebeu os materiais depois de prontos. Proprietários de gráficas citadas pelas agências como concorrentes da Sergraph, numa tentativa de evidenciar uma concorrência, negaram ter apresentado qualquer proposta para os serviços.
Após a liberação dos pagamento, segundo o MPE, as agências ficavam com 15% do valor da nota, a gráfica recebia comissão que variava entre 12% a 17% e o restante voltava para a cúpula do esquema.
O mesmo caso levou o MPE a denunciar Zeca em outras oito ações penais –duas delas foram trancadas pela Justiça.
A Folha tentou ouvir o ex-governador em seu escritório, mas recebeu a informação de que ele está em viagem. Seu advogado, Newley Amarilla, não foi encontrado em seu escritório. A reportagem deixou recado com sua secretária mas, até a conclusão desta edição, ninguém ligou de volta.
Em declarações anteriores, o advogado disse não haver provas que liguem o ex-governador ao suposto esquema. A defesa também disse acreditar que todas as ações já propostas serão anuladas pela Justiça.
Folha online
