2008-07-22 10:46:00
A arrecadação da Receita Federal no período acumulado de janeiro a junho deste ano foi de R$ 327,677 bilhões, um recorde para o semestre. Sem contar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a alta foi de 9,93% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo divulgação desta segunda-feira. A Receita atribuiu o crescimento a fatores econômicos, como maior lucratividade das empresas, crescimento no volume geral de vendas e o aumento da massa salarial.
Os principais fatores que contribuíram para esse desempenho foram o Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital e o recolhimento atípico de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de R$ 1,37 bilhão por débitos de exercícios anteriores, segundo informou a Receita Federal. Além disso, houve o início da vigência da lei que elevou de 9 para 15% a alíquota sobre instituições financeiras.
O secretário da Receita Jorge Rachid também ressaltou fatores relacionados à legislação, que contribuiram para o resultado. Entre eles, desacou a alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além do aumento da alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 9% para 15%.
"O IOF é um imposto regulatório, veio para suprir a perda da CPMF de R$ 39 bilhões, mas não chegará nem a um quarto deste valor. Ele vem sendo justificado pelo crescimento do crédito", disse Rachid.
Se levado em consideração apenas o mês de junho, a arrecadação da Receita atingiu o valor de R$ 55,747 bilhões, um aumento de 7,11% em relação ao valor arrecadado no mesmo período do ano passado e valor recorde para o mês. Em relação a maio deste ano, a arrecadação aumentou 9,7%.
A Receita atribui o resultado de junho, em relação ao mesmo mês de 2007, ao trabalho realizado na busca da recuperação dos débitos em atraso. Somente em arrecadação de multa, juros e depósitos judiciais, foi calculado um total de 135% em crescimento real, o que contribuiu com 58% para o resultado total.
Na comparação com junho do ano passado, alguns dos destaques que contribuíram para o aumento da arrecadação foram o Imposto de Importação, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, com volume atípico do item depósitos judiciais, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A Receita destacou também "a elevada arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo". Os dados, divulgados pela Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira, são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com a Receita, só foi possível se chegar a este efeito graças a uma maior presença fiscal, resultante de uma parceria com a procuradoria-geral da Fazenda. Com informações da Agência Brasil e Reuters.
