2008-07-17 20:12:00
Vilson Nascimento
O trabalho de “Interiorização da Justiça” desenvolvido pelo Juiz titular da Vara Única da Comarca de Iguatemi, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, realizou 26 audiências nessa terça-feira (15) em Tacuru, município pertencente à Comarca, distante
Para a realização das audiências, que aconteceram nas áreas, cível, criminal, juizado e na vara de família e foram realizadas no plenário da Câmara Municipal local foram deslocados para Tacuru a estrutura do Poder Judiciário e também do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública da Comarca que também encamparam o trabalho de interiorização das ações.
Segundo Dr. Eduardo Trevisan, que pela segunda vez, traz a estrutura do Poder Judiciário a Tacuru através do projeto de interiorização da Justiça, o objetivo da ação é aproximar o Poder Judiciário da população, tornando a Justiça mais compreendida.
“Com esse trabalho a população mantém um contato direto com os membros do Poder Judiciário e passa a conhecer de perto o trabalho da Justiça”, disse o magistrado ao relatar que essa aproximação facilita ao cidadão manter contato mais próximo com o Juiz, o Promotor e demais serventuários do Poder Judiciário e não interfere em nada na questão do respeito e na imparcialidade das questões.
Ministério Público apóia iniciativa- O trabalho de interiorização da Justiça, implantado pelo Poder Judiciário na Comarca de Iguatemi, que hoje conta com mais de 3 mil procedimentos em trâmite, cerca de 1.500 processos na vara comum, 700 na vara criminal, 450 no juizado especial e mais 450 entre inquéritos e cartas precatórias, recebe total apoio e respaldo do Ministério Público Estadual local. As informações são do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Fabrício Secafen Mingati.
Segundo Dr. Fabrício a realização de ações itinerantes como a que ocorreu nessa terça-feira em Tacuru, além de aproximar a Justiça da população, também agiliza a resposta do Poder Judiciário, já que acelera o trâmite dos processos e das ações, dando uma resposta, favorável ou contrária a requerida pela parte, em menor espaço de tempo.
“Ações dessa natureza também tem uma grande abrangência social, já que muitas pessoas que se sentem lesadas, principalmente aquelas de menor condição financeira, não conseguiam ter acesso a Justiça por falta de condições para se deslocarem até a sede da Comarca em Iguatemi e através desse trabalho de interiorização da Justiça, essas pessoas tem a possibilidade de procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública para reivindicar seus direitos”, disse Dr. Fabrício Secafen ao destacar que o Ministério Público de Iguatemi defende a realização e vai apoiar todas as ações itinerantes realizadas na Comarca.
Ação realizou trabalho de sete semanas- Levando em consideração que das 14 audiências realizadas semanalmente no Fórum de Iguatemi, 10 são da sede da Comarca e 4 do município de Tacuru, as 26 audiências realizadas nessa terça-feira durante o projeto de “Interiorização da Justiça” em Tacuru, correspondem a pelo menos sete semanas de trabalho.
Em outra ação de interiorização, realizada no mês de abril, durante dois dias foram realizadas 54 audiências, algumas delas, a exemplo dessa última, com ações resultando em acordos e extinção do processo ou ação.
Outra ação de relevância social- Outra ação de grande alcance social desenvolvida pelo Poder Judiciário da Comarca de Iguatemi e á “Ação Índio Cidadão”.
Através desse projeto, também desenvolvido por iniciativa do Juiz titular da Comarca de Iguatemi, Dr. Eduardo Trevisan, centenas de indígenas guarani-kaiowá das aldeias Sassoró e Jaguapiré, ambas no município de Tacuru, tiveram acesso ao registro civil e a documentação de cidadão brasileiro.
Em abril desse ano, outra ação desenvolvida pelo Poder Judiciário da Comarca realizou 100 casamentos comunitários dentro da reserva indígena.
Para realizar as ações, Juiz e serventuários do Poder Judiciário montam locais de atendimento dentro da própria reserva indígena.
“Agora nossa meta é levar esse projeto de Interiorização da Justiça até os assentamentos rurais da Comarca”, disse o Juiz de Direito, Dr. Eduardo Trevisan ao relatar que o alvo principal é o Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, situado a cerca de
