2008-07-17 00:30:00
Evento pretende debater o Nexo Técnico Epidemiológico, que trata da relação
entre as doenças contraídas e o meio ambiente de trabalho
O Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul
(FSST/MS) realiza, na próxima quarta-feira, dia 23 de julho, no auditório do
Sesc Horto, em Campo Grande, o seminário que vai debater o tema “Nexo técnico
epidemiológico e suas implicações nos direitos do trabalhador”.
O evento acontece das 8 às 17 horas e é direcionado a dirigentes sindicais,
federações, gestores e trabalhadores. O tema nexo técnico epidemiológico,
saúde e meio ambiente do trabalho será abordado pelo Procurador do Trabalho de
Chapecó (SC), Sandro Eduardo Sardá, e pelo pesquisador da Universidade Federal
de Brasília, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, criador da metodologia
chamada Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
Este é o segundo seminário realizado pelo Fórum de Saúde e Segurança no
Trabalho de Mato Grosso do Sul, que pretende reunir 130 participantes.
O (FSST/MS) constitui-se em um colegiado de discussão, deliberação e
encaminhamento de providências e medidas necessárias à defesa do meio ambiente
de trabalho sadio, seguro e ecologicamente equilibrado.
Atua mediante o esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas comprometidas com
a saúde e a segurança do trabalhador no Estado, a fim de proporcionar
dignidade e boa qualidade de vida aos trabalhadores.
Segundo o Procurador do Trabalho, Odracir Juares Hecht, que representa o
Ministério Público do Trabalho no Fórum e é um dos coordenadores, o objetivo
principal do evento é possibilitar que os atores sociais discutam a relevante
relação entre as doenças contraídas em virtude do meio ambiente de trabalho.
Nexo Técnico Epidemiológico- O evento pretende envolver os segmentos presentes na discussão sobre o nexo
técnico epidemiológico, instituído por meio da Lei nº 11.430, de 26 de
dezembro de 2006, que alterou a Lei 8.213/91, sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social.
O nexo técnico é denominado como a relação entre a
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e a Classificação
Internacional de Doenças (CID-10). Por meio desse nexo, chega-se à conclusão
de que a atividade laboral em um determinado segmento econômico constitui
fator de risco para o trabalhador.
Antes da instituição do nexo, era o trabalhador quem precisava provar que a
sua doença era relacionada ao trabalho, ficando a cargo do médico da empresa,
ou do INSS, conceder a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Com o nexo técnico, a relação entre a doença contraída e o ambiente de
trabalho pode ser comprovada por meio de uma lista de doenças relacionadas a
cada profissão, baseada em classificação internacional. A lista consta do
decreto federal nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007.
Inscrições- Para realizar a inscrição no seminário é necessário encaminhar um fax com
nome, cargo e órgão que representa para o número (67) 3028-7499 ou 3028-7399,
até o dia 21 de julho.
As inscrições para participar do seminário são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 9999-1246, com Célio Boscardin, Secretário Executivo do FSST/MS.
Serviço- Data e horário do evento: 23 de julho, das 8 às 17 horas
Local do evento: auditório do Sesc Horto – Rua Anhanduí, 200, Centro, Campo
Grande (MS).
