Funcionários da Funasa de MS reivindicam benefício

2008-07-16 10:49:00

Suzana Machado

Criada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), determina que os servidores que ocupam os cargos de Agente de Saúde Pública e Guarda de Endemias da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que estejam em caráter permanente realizando atividades de combate e controle de endemias, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas e de remanescentes quilombolas, áreas extrativistas e ribeirinhas, recebam um benefício de R$ 590,00, além do salário normal.

Porém, de acordo com David Pereira, chefe da Funasa de Amambai, essa gratificação foi cortada para os funcionários da instituição que atendem na área de saúde indígena, motivo que ocasionou uma greve que já dura duas semanas em todas as unidades de Mato Grosso do Sul.

“Desde que entrei na Funasa, há mais de 20 anos, que recebemos essa gratificação; antes era denominada diária de campo, depois passou para indenização de campo e agora que se transformou em GACEN, os responsáveis entenderam que nós, funcionários da área da saúde indígena, não temos mais o direito de receber a gratificação”, esclarece David.

Segundo David, em Amambai são 14 funcionários que deixaram de receber o benefício. “Mesmo assim ainda estamos trabalhando com cerca de 40% do nosso efetivo; a Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena) se mantém em funcionamento normal.”

Os funcionários estão em greve por tempo indeterminado. Os mais prejudicados com a paralisação são os indígenas, que deixam de receber o atendimento completo. Ao todo a população indígena atendida pelo pólo base da Funasa em Amambai é de 11.819 indígenas, sendo 2.178 crianças menores de cinco anos de idade, que, de acordo com Maisa Rodrigues, coordenadora técnica do pólo base da Funasa em Amambai, ficam sem o acompanhamento de alguns profissionais da saúde devido à greve. “Essa população está sendo acompanhada pelos agentes de saúde e profissionais da área de saúde que são contratados e estão atendendo nos Postos de Saúde das aldeias, sendo os casos mais graves encaminhados à Casai e hospitais.”

Para David, o corte do benefício acaba sendo contraditório à própria Medida. O mesmo argumento do chefe da Funasa em Amambai vai de encontro à justificativa feita pelos funcionários do Estado que se sentem lesados com o corte do benefício e que foi encaminhado para os representantes da instituição em Brasília. No documento, os servidores atentam para o fato de que os funcionários da saúde estão em contato direto com as aldeias, inclusive realizando visitas, fazendo vacinas, palestras preventivas, acompanhamento da população infantil e adulta. “Nossas atividades se enquadram nas exigências da Medida Provisória, uma vez que estamos diariamente presentes nas aldeias e somos responsáveis pelo controle de doenças nas mesmas”, ressalta David.

Reconhecimento do trabalho – Para David, falta, por parte das autoridades de Brasília, um reconhecimento maior em cima do trabalho que é realizado por esses funcionários do Estado.

“O Mato Grosso do Sul é referência em atendimento ao indígena na área de saúde. Temos funcionários capacitados e tivemos, nos últimos três anos, avanços significativos.”

Os dados fornecidos pelo pólo da Funasa em Amambai demonstram uma queda acentuada na taxa de mortalidade infantil indígena em crianças menores de um ano e menores de cinco anos de idade, na região.

De acordo com Maisa Rodrigues, coordenadora técnica do pólo base da Funasa em Amambai, de janeiro até o início deste mês, a instituição contabilizou 216 nascidos vivos.

Segundo Maisa, as mudanças que aconteceram no final de 2004 influenciaram na melhoria do trabalho realizado e no alcance dos dados positivos. “Através de pactuações feitas em 2004, contratações de mais funcionários na área de saúde, médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos, conseguimos realizar um trabalho mais incisivo nas aldeias, um acompanhamento mais completo, tanto com as gestantes – pré-natal -, como com as crianças, diminuindo significativamente a mortalidade infantil indígena.”

Os dados demonstram que em 2005 o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI), para crianças menores de um ano era de 70, 36. Este ano, até o mês de junho, o CMI está em 18,51 crianças mortas para cada mil nascidos vivos, chegando a um dos menores índices nos últimos 7 anos. “Esse trabalho vem sendo desenvolvido há alguns anos, o que acarreta resultados a longo prazo”, afirma Maisa.

Efeitos da greve – De acordo com David, a paralisação gera preocupação também nas lideranças indígenas, que ficam apreensivas com a situação.

“Essa semana será votada em Brasília uma emenda para que os funcionários da saúde indígena da Funasa voltem a receber o benefício.”

Essa situação poderá gerar uma migração dos funcionários da Funasa para o município. “Em Mato Grosso do Sul, vários servidores da Funasa já passaram para o município. Existem funcionários descentralizados da Funasa, ou seja, que trabalham para o município e esses terão direito a receber a GACEN. Para o município isso é uma vantagem, uma vez que ele terá custo zero com esses funcionários.”

Para a transferência é necessário somente um pedido por parte do servidor. Essa migração causaria grande transtorno para a área da saúde indígena, que ficaria com defasagem de profissionais para atenderem os índios.