2008-07-11 01:46:00
Condenado a 17 anos e nove meses de prisão, acusado de ser o mandante do assassinato do radialista Samuel Roman, o ex-prefeito de Coronel Sapucaia, Eurico Mariano, teve habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O pedido impetrado pela defesa de Mariano é justificado pelo ex-prefeito por constrangimento ilegal que estaria sofrendo por parte do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que, em decisão por sentença de pronúncia, não teria reconhecido a falta de justa causa para que o réu fosse submetido ao Tribunal do Júri.
O ministro do STJ, Nilson Naves, negou o pedido por considerar que a justa causa ficou evidenciada na sentença, que descreveu, segundo ele, suficientemente os fatos com todos os elementos indispensáveis.
Naves afirmou, ainda, que a sentença colocou adequadamente os fatos ilícitos cometidos por Mariano, com observância do disposto no Código de Processo Penal.
O crime aconteceu em abril de 2004 após o radialista ter feito críticas à administração do ex-prefeito, além de uma série de denúncias sobre o contrabando de combustível do Paraguai, realizado por uma emrpesa da qual Mariano era sócio.
