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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Contran deve fazer novas adaptações à Lei Seca

2008-07-08 11:44:00

Pela nova lei que entrou em vigor, não há mais tolerância de consumo de álcool para os motoristas. Os etilômetros, mais conhecidos como bafômetros, acusam a presença da substância no organismo e quem for flagrado na direção de um veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas comete crime.


Com a aplicação mais rigorosa da Lei Seca, surgiram muitos questionamentos. Um deles diz respeito aos remédios de uso contínuo que contém álcool na fórmula.  Para resolver esse impasse, o Ministério da Saúde deve concluir ainda esta semana uma lista com a relação dos remédios que contêm álcool na composição e que podem ser detectados no teste do bafômetro.  

A listagem deve ser usada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fazer a regulamentação da Lei Seca. O Conselho vai utilizar as informações sobre portadores de doenças crônicas, que tem concentração de álcool no organismo diferente de alguém que não tem a enfermidade. 

 De acordo com a assessoria do Contran, a regulamentação não tem data para ser concluída. As adaptações na Lei devem ser feitas depois que a entidade analisar as informações da lista dos medicamentos com álcool na composição química. Cabe ao conselho regulamentar os índices previstos pela Lei Seca e os de tolerância para casos específicos.

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