2008-06-30 21:13:00
Apesar da forte alta na arrecadação que está ocorrendo neste ano nas contas dos estados e municípios, o superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e, com isso, manter a sua trajetória de queda) feito pelos governos estaduais e municipais caiu de janeiro a maio de 2008 em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central. Segundo a instituição, isso significa somente uma coisa: os gastos estão subindo.
Segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, os estados e municípios estão arrecadando mais neste ano por conta do crescimento da economia brasileira. Eles estão tendo mais receitas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços).
Ao mesmo tempo, parte das receitas da União também é repassada a estes entes, por meio das transferências constitucionais. Como a arrecadação do governo federal está subindo mais do que 10% em termos reais (acima da inflação) em 2008, os estados e municípios, além de arrecadarem mais em ICMS e ISS, também estão recebendo repasses maiores do governo.
Apesar do crescimento das receitas dos estados e municípios, a economia que eles estão fazendo para o pagamento de juros da dívida pública, para manter a sua trajetória de queda, que é conhecida como "superávit primário", está caindo em 2008. De janeiro a maio do ano passado, o superávit primário dos estados e municípios somou R$ 16,24 bilhões, ou 1,59% do PIB. Em igual período de 2008, caiu para R$ 16,12 bilhões, ou 1,41% do PIB.
"Há um crescimento forte das receitas de estados e municípios [neste ano] e, a despeito disso, tem um superávit primário menor", disse Altamir Lopes, do BC, explicando que isso significa uma expansão dos gastos no período que antecede as eleições municipais – marcadas para outubro deste ano. O último dado conhecido pelo BC, sobre os gastos dos estados e municípios, mostra uma elevação de 18,9% nas despesas de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro no primeiro bimestre deste ano.
