2008-06-11 02:37:00
O Ministério da Saúde vai destinar este ano R$ 1,5 milhão para que Mato Grosso do Sul tenha 28 equipes de saúde que deverão ser constituídas para atuar nas unidades prisionais de Estado.
A adesão do Estado de Mato Grosso Sul ao Plano Nacional de Saúde no sistema penitenciário foi discutida nesta manhã em reunião do Gabinete Integrado de Segurança (GGI), na Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Hilton Villasanti Romero disse que a Portaria de adesão nº 847, do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de maio.
“A parte técnica do nosso plano está completa, agora partiremos para a execução. Nossa prioridade agora, em parceira com a Secretaria de Estado de Saúde é constituir, mediante concurso público, as 28 equipes”, afirma Villasanti.
O Plano Nacional de Saúde foi lançado em 2003 pelo Governo Federal, e desde então o Ministério da Justiça através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Ministério da Saúde atuam em parceria na transferência de recursos para dotar as unidades prisionais de equipamentos, instalações médicas, além de incentivo mensal para manutenção de equipes de saúde.
Os recursos investidos pelo Depen 30%, e pelo SUS, 70%, são proporcionais à quantidade de equipes de saúde que atuam nos respectivos sistemas penitenciários. A contratação dos profissionais é de competência dos gestores estaduais
Segundo o Ministério da Justiça, com a entrada de MS, sobe para 15 o número de Estados integrados à proposta (AM, BA, CE, DF, ES, GO, MT, MS, MG, PE, RJ, RO, PR, SP, TO).
Durante a reunião foi apresentado um vídeo com duração de quatro minutos sobre as melhorias que vêm sendo realizadas na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande. A unidade de regime semi-aberto esta passando por reformas desde o mês de março e contará, a partir da segunda quinzena de julho, com maior número de vagas.
A capacidade será ampliada de 100 para 750 alojamentos. A segurança também foi reforçada, com a construção de uma portaria, que será equipada com sistema de biometria para identificação digital dos internos e aparelho de raios-x; colocação de cerca; quatro guaritas de vigilância e a construção de um pelotão da Polícia Militar que estará permanentemente no local.
Novo semi-aberto – O vídeo também apresentou em detalhes, do projeto do novo semi-aberto, que será construído na estrada da Gameleira, saída para Sidrolândia. A previsão, segundo o secretário, é que a licitação seja iniciada no mês de julho. No encontro o secretário distribuiu as vinte e duas metas que integram o Plano Diretor para o Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul, plano elaborado pela Sejusp em parceria com a Agepen.
