2008-06-04 07:15:00
Dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul apenas Japorã e Douradina não foram contemplados com a assinatura de convênios que oficializam o repasse das emendas parlamentares, ocorrida agora há pouco na Assembléia Legislativa, entre o governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais.
Foram assinados cerca de 700 convênios que totalizam R$ 18 milhões e benefiaram 29 Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), escolas, pestalozzis, entidades assistenciais em geral, e também prefeituras.
Segundo o governador André Puccinelli, os prefeitos de Japorã e Douradinha – Rubens Freire Marinho (PT) e Nair Branti (PDT), respectivamente – não conseguiram legalizar a documentação em tempo. Contudo, o governador sinalizou que estará articulando com os deputados estaduais para que ambos os municípios possam ser contemplados num futuro próximo com recursos na mesma média que os demais.
Os recursos totalizam R$ 12 milhões em emendas individuais e R$ 6 milhões em emendas coletivas. Por acordo firmado em março entre os deputados e o Executivo Estadual, a distribuição das emendas individuais, que somam R$ 500 mil por parlamentar, ficou da seguinte forma:
R$ 200 mil para ações em saúde, R$ 200 mil em Educação e R$ 100 mil em assistência social. Outros R$ 250 mil para cada deputado, em emendas coletivas, serão destinados a obras em execução ou a serem executadas pelo governo do Estado nos municípios.
Coube a cada deputado definir qual obra irá ‘apadrinhar’. Esses recursos são referentes a emendas remanescentes do ano passado. O repasse das emendas individuais e coletivas deve ser concluído até 30 junho, prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral.
Campo Grande por exemplo, foi um dos municípios que foi contemplado com várias emendas. Uma delas, apresentada pelo deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), destina R$ 450 mil para a Prefeitura construir a Unidade Básica de Saúde no conjunto habitacional Vioda Nova, na região Norte da cidade. O convênio foi assinado pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Também para Campo Grande, foi destinada uma emenda do deputado estadual Pedro Kemp (PT), no valor de R$ 50 mil para atender a Associação dos Amigos das Crianças Autistas, com a aquisição de um veículo para transporte das crianças.
A deputada Dione Hashioka (PSDB) contemplou sua base eleitoral, destinando uma emenda no valor de R$ 150 mil para o município de Nova Andradina, onde o prefeito Roberto Hashioka (PMDB) utilizará o recurso para equipar a Secretaria Municipal de Saúde.
O deputado Paulo Corrêia (PR), por exemplo, destinou emenda no valor de R$ 50 mil para a prefeitura de Sidrolândia, onde o prefeito Daltro Fiuza (PMDB) utilizará o recurso na aquisição de medicamentos.
O deputado Paulo Duarte (PT) atendeu ao município de Dois Irmãos do Buriti, com emenda no valor de R$ 80 mil, para que o prefeito Osvani Ramos (PT) adquira um microônibus para transporte escolar.
Já o deputado Rinaldo Modesto (PSDB) destinou emenda no valor de R$ 40 mil, atendendo ao prefeito Jocelito Krug (PMDB), de Chapadão do Sul, para aquisição de uma ambulância para o município.
