2008-05-26 14:04:00
Está programada para esta terça-feira (dia 27) a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a MP (Medida Provisória) que renegocia a dívida agrícola, com as condições para o pagamento dos débitos contraídos pelos produtores rurais.
A medida vai apresentar condições para que uma parcela dos produtores rurais regularizem os débitos de custeio e investimentos dos anos em que sofreram prejuízos – causados pelo desequilíbrio cambial e pelas secas e pragas.
O passivo acumulado é de mais de R$ 18 bilhões, tanto junto ao Governo Federal quanto ao setor privado. Além disso, outros R$ 56 bilhões em débitos vencem até 2025, graças à renegociação das dívidas ocorrida na virada do milênio.
Outra questão deve ser a criação do chamado “Fundo de Catástrofe”, que vai criar uma reserva para os casos de quebra de safra. Também deve ser prorrogado até 30 de setembro o prazo para contratação das operações amparadas pelo FRA (Fundo de Recebíveis do Agronegócio) que garante a rolagem das dívidas agrárias dos produtores junto aos fornecedores de insumos – o prazo inicial, 30 de abril, foi insuficiente para sanar as dificuldades operacionais para o funcionamento do FRA.
