2008-05-21 14:48:00
A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia à meia-noite desta quinta-feira (22) a Operação Corpus Christi 2008 com 290 homens em campo realizando ações preventivas e combate aos crimes ambientais em Mato Grosso do Sul. A operação vai até as 8 horas de segunda-feira (26).
O efetivo estará nos rios, em barreiras nas estradas, realizará fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais, de prática de turismo cênico e de recreio, e outras atividades de interesse ambiental para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar os recursos naturais. A PMA possui 22 subunidades que estarão cuidando de suas áreas colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.
A PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial para a prática de pesca. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios para evitar a pesca predatória, mas o combate ao desmatamento, à caça, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais será intensificado. Além disso, outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras da PMA, como contrabando e tráfico de drogas, por exemplo.
A Polícia Militar Ambiental alerta aos pescadores para que tirem sua licença ambiental de pesca, pois a falta dela constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br).
A captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg mais um exemplar e cinco exemplares de piranha) é crime e cabe infração administrativa. A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo o material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção; ainda será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 10 por quilo de pescado irregular.
Com informações da PMA/MS
