2008-05-14 17:19:00
A MP (Medida Provisória), que trata da renegociação da dívida agrícola, deve ser assinada ainda nesta semana, segundo afirma o Mapa (Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária). Em todo o país, a dívida estimada está acumulada em R$ 87 bilhões. Em Mato Grosso do Sul, o saldo total da dívida dos produtores rurais é de R$ 3,742 bilhões.
A MP determina mudanças nas regras de pagamento das dívidas. Uma das principais alterações é a prorrogação do contrato por mais dois anos.
O prazo maior implica na diluição do saldo devedor, o que reduz os valores das parcelas. Outra mudança relevante é a redução das taxas de juros. Além disso, os produtores poderão contar com descontos adicionais a serem aplicados sobre os valores líquidos das parcelas. Esses descontos, conforme proposta do Governo acatada pelos representantes dos agricultores, variam conforme o saldo da dívida: quanto menor o valor, maior será o desconto.
“A assinatura da medida provisória representa uma possibilidade para o produtor de se manter dentro da atividade”, opina Eduardo Correa Riedel, vice-presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). Conforme Riedel, as dívidas somadas às perdas agrícolas têm inviabilizado a atividade.
Ele enfatiza que, além da dívida com saldo significativo, os produtores têm perdas causadas por fatores diversos, como o enfraquecimento do dólar – muitos produtos agrícolas têm seus preços agregados à moeda americana. “A área total de plantio do estado aumentou em apenas 1% neste ano”, ilustra.
As dívidas dos produtores de Mato Grosso do Sul totalizam R$ 3,742 bilhões. Deste montante, R$ 2,925 bilhões correspondem o saldo a vencer e R$ 817,712 milhões ao que já está vencido. De todo saldo devedor, a maior parte (R$ 898,388 milhões) é originada de financiamento pelo FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). As despesas com custeios responde pela segunda maior parcela das dívidas. O valor total com custeios é de R$ 760,238 milhões.
Na manhã de hoje, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou, em Brasília, que a medida provisória engloba cerca de 90% do total estimado em R$ 87 bilhões. "Se o agricultor consegue ter renda e se capitalizar, ele aumenta a produtividade, então a renegociação de toda a dívida é importante” ", disse Stephanes.
