2008-05-08 19:18:00
A adolescente de 15 anos A.F.G. da S., moradora no município de Mundo Novo, vai responder por ato infracional por falsa comunicação de tentativa de estupro. O DP de Mundo Novo vai instaurar auto de apuração por falsa comunicação de crime, conforme conclusão do inquérito instaurado por ocasião da denúncia.
A polícia chegou à conclusão durante a apuração da denúncia, que foi registrada em boletim de ocorrência na Delegacia no mesmo dia da suposta tentativa de estupro, dia 27 de abril de 2008, durante festa de comemoração do aniversário de emancipação político-administrativa de Japorã, município vizinho de Mundo Novo.
Conforme o boletim de ocorrência, o fato teria ocorrido por volta das 21h, próximo a um banheiro, ao lado da Igreja Católica em Japorã. O registro na Delegacia de Mundo Novo foi realizado às 22h14.
Procurado pela reportagem, o Conselho Tutelar de Mundo Novo informou que não poderia repassar nenhuma informação à imprensa sobre o caso e recomendou procurar Promotoria de Justiça no município. A reportagem não localizou a adolescente nem a família para comentar a instauração do auto de apuração do ato infracional.
O DP de Mundo Novo emitiu uma nota de esclarecimento à imprensa sobre o caso. Para a Polícia, a conclusão é de que se tratava de falsa comunicação de crime, “onde a menor inventou toda a história para justificar para seus pais os indícios de ter tido sua primeira relação sexual”.
A adolescente descreveu o suposto autor do crime como indígena, moreno, com aparentemente 1,6 metro de altura. O autor desconhecido teria aparecido com uma faca e teria sido acobertado por outro armado com um pedaço de madeira. A adolescente teria apresentado posteriormente ferimentos acima do umbigo.
O delegado titular do DP de Mundo Novo, Natanael Matias, disse que na ocasião da denúncia policiais chegaram a apreender um adolescente indígena por porte de substância entorpecente, maconha, porém, não teria sido reconhecido pela adolescente. Ainda segundo o delegado, consta nos autos do inquérito a suspeita de que a menina tenha mantido relações sexuais voluntariamente com um adolescente não-indígena, de Eldorado.
Adolescente que comete ato infracional pode responder por medidas que vão de advertência à internação em estabelecimento educacional. Conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990), a medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
