2008-05-08 14:15:00
Vilson Nascimento
O Juiz Corregedor, Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca, faz acompanhamento mensal para avaliar as condições dos internos e das instalações do EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai).
Durante as visitas o Juiz mantém contato com os detentos para saber como estão as condições dentro das celas, que á exemplo de outros presídios do Estado, estão com a lotação bem acima da capacidade, averigua as condições de saúde e de higiene dos detentos e vistoria às instalações físicas do presídio de segurança mínima, entre elas, o setor de oficina, a lavanderia onde os reeducando trabalham, a cozinha onde é confeccionada a alimentação para todos os internos que cumprem pena no Estabelecimento Penal. Durante a visita Dr. César acompanha, também, a desenvoltura em relação a escola que funciona no interior do prédio.
O Juiz Corregedor também realiza vistorias, durante as visitas mensais ao presídio, no setor onde abriga o regime semi-aberto do Estabelecimento Penal, onde presos albergados saem para trabalhar durante o dia e retornam para pernoitar.
“Mensalmente elaboramos um relatório com todos os detalhes sobre a situação do presídio e as condições dos detentos”, disse Dr. César ao ressaltar que além da assistência prestada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário da Comarca, através do “Conselho da Comunidade”, também atende os internos com o fornecimento de materiais de higiene e aplica recursos em obras e ações visando garantir melhor conforto e qualidade de vida aos internos.
O Estabelecimento Penal de Amambai (EPAm) que atualmente abriga 177 presos no setor masculino que tem capacidade para apenas 67 e 15 detentas, quando a capacidade é para apenas 5, apesar da superlotação, não apresenta problemas como fugas freqüentes ou ameaças de rebeliões como ocorrem em outras unidades prisionais do Estado e inclusive já recebeu diversos elogios da própria direção da Agepen no Estado e de autoridades de Mato Grosso do Sul que visitaram as instalações do presídio, entre elas o próprio secretário de segurança pública, Dr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, que visitou o EPAm no final do ano passado (2007) e disse ter saído impressionado com a organização encontrada.
Através de parcerias com empresas privadas e o Poder Público Estadual foram instalados oficinas com linhas de produção, com remuneração para os detentos dentro do próprio presídio e uma fábrica de fraudas descartáveis, além de uma lavanderia também possibilitam às mulheres reclusas a ocuparem o tempo vago com atividades.
No ano passado, em uma medida aplicada de forma inédita em Amambai, o Poder Judiciário local adotou uniformes para todos os internos. Segundo a direção do Estabelecimento Penal na época, a medida visava melhorar as condições de segurança, já que, com a adoção dos uniformes, o volume de materiais nas celas, como mochilas, roupas e calçados seria reduzido e dessa forma, melhorando a visibilidade, agilizando as revistas periódicas e também garantindo a igualdade entre os detentos.
“Recebemos presos do todas as classes sociais. Muitos deles se quer tinham roupas de muda. Com a adoção do uniforme padronizado para todos, esse problema foi solucionado”, explicou o diretor do regime fechado do Estabelecimento Penal de Amambai, Alexandre Ferreira.
