2008-04-26 14:26:00
Apenas 17,3% das informações sobre freqüência escolar dos cerca de 15,7 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família foram registradas até 23 de abril. Os dados se referem à presença às aulas nos meses de fevereiro e março e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC) até 14 de maio.
Os municípios precisam ficar atentos também ao prazo da condicionalidade de saúde que termina em 30 de junho. Nesse caso, somente 8% das 10,4 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações de monitoramento registradas no Ministério da Saúde.
O cumprimento das contrapartidas pelas famílias atendidas é obrigatório e caso não seja observado pode levar à perda do benefício. Os municípios que não encaminharem a informações também deixam de receber recursos, destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), à gestão do Bolsa Família.
O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na inscrição de famílias no Cadastro Único e na atualização cadastral.
Os municípios do Paraná e de Santa Catarina estão à frente da média nacional com informação de freqüência de 26% de seus alunos, seguidos pelos do Acre e do Ceará com 24% e 23%, respectivamente. Quanto à saúde, são os municípios da Bahia que lideram o registro de informação, com 11% das famílias acompanhadas. Em seguida estão os do Amazonas, Ceará, Paraná e de Tocantins com 10% das famílias monitoradas.
No bimestre de novembro e dezembro de 2007, o acompanhamento da freqüência escolar chegou a cerca de 13 milhões de alunos, o que representou 84% do total de crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família à época. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com presença às aulas superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. Para um monitoramento adequado das condicionalidades, é importante ter um cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Devem, ainda, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.
Os dados são inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 11 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda do governo federal, coordenado. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
