2008-04-25 11:19:00
O vereador Osvaldo Machado Franco, o Coconho (PR) apresentou indicação na Câmara cobrando providências para solucionar o problema de índios desaldeados que moram nos fundos da Vila Cristina, em situação desumana, segundo o vereador.
A indicação foi endereçada à administradora regional da Funai de Dourados, Margarida de Fátima Nicolette, com cópias a outras várias autoridades responsáveis, como o ministro da Justiça, Senado Federal, Câmara Federal, Assembléia Legislativa, Governo do Estado e prefeito de Amambai.
Coconho alerta para o cumprimento do art. 231, parágrafo 5º da CF: “é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, a não ser em caso de catástrofe ou epidemia que ofereça riscos à população”.
ÁGUA TRATADA – O vereador Coconho também apresentou indicação endereçada ao prefeito Sérgio Barbosa, solicitando que encontre uma solução para retirar famílias que moram em casebres ou em situação irregular e de risco, como na Vila Cristina, por exemplo. O vereador cobra que seja dada uma atenção também quanto à água tratada para diminuir os riscos de contaminação com os locais que essas famílias usam como banheiros. “Sugerimos ações em regime de mutirão entre as famílias e o Poder Público”, disse Coconho.
