2008-04-15 17:33:00
O governo do Estado vai investir, ainda em 2008, R$ 22 milhões para garantir o transporte de 33 mil alunos da rede estadual de ensino. Este custeio faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (SED) e o Ministério da Educação, através do programa de transporte escolar.
Em março de 2007, um convênio de R$ 19,4 milhões com 77 municípios, assegurou que 32,8 mil alunos da zona rural tivessem transporte escolar. O transporte escolar é realizado em parceria com os municípios.
Em Mato Grosso do Sul, existe um Termo de Ajuste e Cooperação Técnica do Transporte de Escolares do Estado, que fixa a parceria entre as entidades relacionadas ao trânsito, infância e juventude, serviços públicos e contas públicas com o objetivo de oferecer aos usuários do transporte escolar um serviço dentro das especificações legais e, sobretudo, seguro. O termo estabeleceu as competências de cada órgão dentro de suas atribuições legais referentes ao transporte escolar urbano e rural.
Alguns municípios de Mato Grosso do Sul também aderiram ao programa Caminho da Escola, do governo federal, para aquisição de veículos de transporte escolar. Em Mato Grosso do Sul, 40 municípios manifestaram interesse no programa, sendo que cinco já foram aptos a fazer o financiamento. Durante a visita a Campo Grande do presidente Lula, no último dia 18 de março, foram assinados os contratos de financiamento com o município de Costa Rica, para aquisição de 4 ônibus escolares, no valor de R$ 719,6 mil. Outros municípios de Mato Grosso do Sul também foram aptos a fazer o financiamento: Bonito (3 ônibus – R$ 533,4 mil); Nioaque (4 ônibus – R$ 546 mil); Santa Rita do Pardo (3 ônibus – R$ 494 mil) e Sidrolândia (5 ônibus – R$ 899,5 mil).
O projeto Caminho da Escola conta com uma linha de crédito de R$ 600 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para financiar a aquisição de ônibus zero quilômetro e embarcações fluviais novas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 1.623 municípios já estão habilitados junto ao BNDES para contratação da operação de crédito.
