2008-04-08 11:40:00
A Justiça Eleitoral será rigorosa com a fiscalização sobre a propaganda eleitoral nestas eleições. Esse foi o aviso dado pelo promotor público eleitoral, Dr. Ricardo Rottuno, e pelo Juiz Eleitoral, Dr. Thiago Tanaka, em reunião com pré-candidatos, representantes de partidos políticos e a imprensa. A propaganda eleitoral segue em dois aspectos: antes do período permitido e após o período permitido. A partir de 5 de julho os candidatos poderão divulgar-se para o eleitor, dentro das normas. Mas até lá, ocorre o que a justiça chama de “propaganda extemporânea”. Vamos tomar cuidado!
A iniciativa da Justiça Eleitoral de Amambaí – inclui-se a Promotoria Pública e o Judiciário – em convocar os interessados para repassar informações sobre os procedimentos que serão adotados em relação ao pleito eleitoral é merecedora de elogios. Todos os presentes puderam fazer questionamentos e saíram bem informados.
Como disse o promotor de justiça, Dr. Ricardo Rottuno: as regras não significam uma “ditadura” a imprensa, mas sim uma maneira de garantir a ordem e o respeito para com os candidatos e também para com o eleitor. Os detentores de cargos públicos têm que ter o cuidado redobrado, porque constantemente estão aparecendo na mídia, devido ao cargo que ocupam.
Outro recado importante dado pelo promotor é que o Ministério Público não vai servir de “instrumento” de adversários políticos que fazem denúncias anônimas, o que ele adjetivou como “covarde” e também não será um órgão consultivo dos partidos e candidatos. O MP vai cumprir o que lhe cabe e os candidatos têm que andar dentro da lei eieltoral. Denúncias terão que ter identificação e o processo que corre na Justiça não poderá ser usado contra o candidato, já que ainda não foi julgado.
A legislação eleitoral está cada vez mais rigorosa e cabe a nós, envolvidos no processo – candidatos e a imprensa – nos adaptarmos às regras, resguardando o direito de cada um e a liberdade de expressão. A Justiça
Eleitoral demonstra a preocupação com a ordem nestas eleições. Cabe a cada um respeitar e contribuir para um pleito eleitoral tranqüilo.
