2008-04-02 01:25:00
Com ampla maioria na CPI Mista (com deputados e senadores) dos Cartões Corporativos, a base aliada do governo conseguiu evitar nesta terça-feira a aprovação de três requerimentos que repassariam à comissão informações do governo federal com gastos de cartões corporativos –inclusive sigilosas. A reportagem apurou que a operação de "blindagem" do Palácio do Planalto foi deflagrada pelo próprio governo, que orientou os aliados a rejeitarem todos os requerimentos de quebra de sigilo.
Oficialmente, os governistas negam que tenham como objetivo rejeitar todos os requerimentos que pedem a divulgação dos gastos sigilosos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os cartões. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da comissão, rebateu as acusações de blindagem. "Só iremos deliberar requerimentos que tratam de dados sigilosos após o debate deste tema. Os dados são importantes para a segurança do Estado.
Isso faz parte do plano de trabalho desta comissão. Não estamos protegendo nem perseguindo ninguém." Parlamentares da base aliada argumentam que, antes de aprovarem os requerimentos, precisam ouvir do ministro Jorge Félix (Segurança Institucional) e do presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, detalhes sobre os sigilos dos gastos.
"A base aliada só vai rever seu posicionamento após esses depoimentos. Espero que, a partir de então, a base promete repensar essa blindagem", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Nos bastidores, os governistas admitem que vão trabalhar para derrubar todos os requerimentos de quebra de sigilo dos gastos do Poder Executivo. Irritada com a "blindagem", a oposição reagiu com a ameaça de instalar uma nova CPI, apenas no Senado, para investigar os gastos do governo com cartões corporativos.
"Aqui, o governo nada de braçada. A gente já viu que aqui vamos ser tratorados por deputados que vêm para cá fazer palhaçada, tripudiar na cabeça de companheiros. Só nos restará um caminho que é aprovar a CPI imediatamente no Senado, onde o governo não nada de braçada, sem a presença de alguns macacos de auditório", ameaçou o deputado Vic Pires (DEM-PA).
A própria presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse que a comissão terá que sistematizar os trabalhos para evitar que informações importantes às investigações não cheguem aos parlamentares.
Na terça-feira, a CPI vai ouvir os depoimentos de Jorge Félix e do ministro Orlando Silva (Esporte). A expectativa é a de que a comissão consiga ouvir nesta semana a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Social) e o ministro Altemir Gregolin (Pesca).
Requerimentos – A comissão rejeitou hoje, por maioria, o requerimento que solicita à Visanet e à Redecard os termos dos contratos firmados entre as administradoras dos cartões e o governo federal. A CPI também não aprovou requerimento que pedia a cópia de processos instaurados no TCU (Tribunal de Contas da União) com informações sobre o uso dos cartões por integrantes do governo.
A CPI ainda rejeitou requerimento para que a Casa Civil encaminhe à comissão informações detalhadas sobre o uso dos cartões por funcionários do Executivo. No texto, a oposição pedia o envio de informações como: a quantidade de cartões corporativos expedidos pelo governo desde 2002; o nome de seus respectivos portadores; a unidade gestora de cada um dos portadores; o limite disponibilizado por mês para os cartões, além do detalhamento de gastos mensais de cada cartão e as cópias das notas fiscais de gastos realizados.
A CPI aprovou nesta terça-feira somente requerimentos que foram escolhidos por serem consensuais entre governo e oposição. A maioria dos aprovados prevê o envio de informações não sigilosas à CPI por órgãos do governo que controlam gastos com cartões corporativos.
