2008-03-30 10:16:00
Com o objetivo de uniformizar a atuação com vistas as eleições municipais, acontece de 28 anteontem (sexta-feira) a hoje, domingo, 30 de março, no Zagaia Eco Resort, em Bonito, o Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, com o tema “Eleições sem corrupção. Confirme essa idéia”.
A promoção é da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público e conta com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. A abertura aconteceu às 8h30min de sexta pelo Presidente da ASMMP, o Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos e teve ainda pronunciamentos da Procuradora-Geral de Justiça, Irma Vieira de Santana e Anzoategui e do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo.
Logo após a abertura, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Antônio Carlos da Ponte proferirá palestra sobre o tema “A atuação do Ministério Público Eleitoral no efetivo combate à corrupção eleitoral”. A mediação será feita pelo Promotor de Justiça de Dourados, Amílcar Araújo carneiro Junior, que é Vice-Presidente da ASMMP, Professor titular de Direito Processual Penal e Direito Ambiental da Unigran – Centro Universitário da Grande Dourados.
Também é especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e Unaes e pós-graduando em Ciências Penais pela Rede LFG e Unisul/SC.O palestrante, por sua vez, além de Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, é Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, e Professor dos Programas de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru e da PUC-SP.
Ainda no dia 28 o Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Marcelo Figueiredo, que também é Consultor Jurídico da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, falou sobre “A corrupção e a improbidade administrativa”, tendo como mediadora a Promotora de Justiça Criminal e do Patrimônio Público e Social da comarca de Três Lagoas, Cristiane Mourão Leal Santos, também Pós-Graduanda em Direito Constitucional pela PUC/SP-ESA. O Promotor de Justiça de São Paulo, Vidal Serrano Nunes Júnior abordou o tema “Direitos Políticos na Constituição”.
Ele é Mestre e Doutor em Direito e Professor de Direito Constitucional na PUC-SP e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, além de Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. A mediação estará a cargo do Promotor de Justiça da comarca de Bonito, Luciano Furtado Loubet, que é Coordenador do Projeto Formoso Vivo.
