2008-03-18 05:10:00
O deputado Manoel Júnior (PSB-PB) disse ontem (17) que o projeto de lei que estabelece um piso nacional para professores da rede pública deve ser sancionado pelo presidente da República até junho. Manoel Júnior é o relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que apreciará a matéria quarta-feira (19).
A categoria pede urgência na aprovação do projeto. Para pressionar o Poder Legislativo, na última sexta-feira (14), os professores suspenderam as aulas em 19 estados. Segundo balanço-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que organizou o movimento, nos estados em que não houve paralisação, os professores realizaram atos públicos e assembléias. O presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que, em dez estados, a adesão foi de 100% da categoria.
Para Manoel Júnior, a paralisação ajuda a acelerar a tramitação do projeto. Se aprovado quarta-feira na CFT, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “[A paralisação] serviu não só para que a comissão analisasse a questão, mas principalmente para chamar atenção das duas Casas – o Senado, de onde originou-se projeto, e também a Câmara, no tocante à CCJ, para apreciar a constitucionalidade da matéria e seguir rapidamente à sanção presidencial.”
A CNTE teme que as eleições municipais prejudiquem o andamento do processo que, segundo Roberto Leão, já devia ter sido aprovado em 2007 para entrar em vigor no início deste ano. De acordo com a CNTE, existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), mostrou-se otimista com a aprovação do projeto, que chegou a ser discutido na semana passada. Ele disse que foi pedido mais tempo para examinar a matéria e ressaltou: “Pelas manifestações de vários parlamentares presentes na última reunião, sente-se que há um clima geral de aprovação.”
