2008-03-17 23:34:00
Falando sobre a proposta de Lei Seca que será implantada em Naviraí, Léo Matos presidente do Partido Verde reafirma sua condição contrária a Lei, pois acha que não é o momento para criar uma nova. “Acredito que os proponentes não têm dados oficiais no município de Naviraí para implantar a referida Lei, está sendo empurrada goela abaixo na população".
Leo diz que considera um absurdo esse tipo de proposta, "em um momento onde a cidade se torna um pólo regional, determinado vereador querendo tirar direitos individuais dos munícipes". Ele afirma que acredita que "essa Lei não será aprovada, pois não foi aberto o fórum de discussão para todos os moradores de Naviraí, onde o instrumento mais adequado seria realizar uma audiência Pública, onde participariam as pessoas interessadas e as contrárias para discutir a viabilidade da referida Lei".
Para Leo Matos, a estatística do horário tem que ser levada ao conhecimento da população pelas autoridades competentes do município, por que se trata de um direito individual do cidadão garantido pela Constituição Federal. "Faço alguns questionamentos. Será que realmente as ocorrências decorrentes do alcoolismo ocorrem após a meia noite? Será que com a aprovação da Lei Seca não mais um comércio clandestino como as drogas? Será que a Lei Seca diminuirá o alcoolismo, quando sabemos que o alcoolismo não é um hábito e sim uma dependência química? Será que o correto não seria proibir o consumo e não a venda?".
O presidente do Partido Verde disse ainda que "a responsabilidade não cairá somente no proponente da Lei (não é citado em momento, no texto, o nome do vereador José Odair Gallo, na matéria enviada) e sim nas costas de todos os vereadores da Câmara Municipal, e por isto acredito na inteligência dos vereadores que farão o que é correto".
Segundo Leo, essa Lei não terá eficácia uma vez que o sistema público de segurança não tem material humano para fazer esse tipo de fiscalização, uma vez que somos sabedores da deficiência da Segurança Publica no nosso Estado. Essa Lei já foi implantada em outros municípios, e quando não explodiu o comercio das cidades gerando desemprego logo caiu no esquecimento".
Na matéria envida para a imprensa de Naviraí, Leo Matos diz que a Lei Seca "trará danos para a sociedade em geral, danos esses como a diminuição da segurança em todos os bairros da cidade, pois como se tornará uma coisa proibida terá que ter mais fiscalização e autuações, acarretando falta de segurança nos bairros onde hoje já é precária, e as autoridades terão atender as ocorrências, pois muitas denuncias virão a tona".
De acordo com Leo, "é muito fácil o idealizador dizer que foi discutido com a sociedade, mas na realidade nem sequer uma audiência Publica foi realizada, reuniões restritas somente com segmentos interessados para que a lei seja aprovada, não se ouviu os jovens, não deram ouvidos aos comerciantes, etc, um verdadeiro absurdo. Época que se prega a Democracia, a Liberdade de Expressão, perder direitos individuais só aumenta cada vez mais a gana dos jovens em cometer ilícitos penais. Que se discuta mais essa lei, os benefícios que ela trará, que apresente dados relevantes de que ela será eficaz".
E Leo continua sua argumentação, dizendo – "acredito que os demais vereadores não estão a favor dessa Lei, e a população estará atenta para as discussões. A imprensa tem que participar e fazer um fórum com a população, saber se são a favor ou contra, na verdade a população é quem decidirá sobre tal matéria, não nove pessoas que foram eleitas para legislar em prol do povo e não contra os direitos individuais, direitos esses que foram conquistados com muita luta. Doa a quem doer, mas essa é minha humilde opinião e que venha os debates", finaliza, na nota para a imprensa.
