Suplente de vereador Anselmo Lázaro tomou posse

2008-03-04 13:16:00

Zé Roberto/assessoria

 O suplente de vereador Anselmo Lazaro que obteve 279 votos na última eleição de 2004 em Coronel Sapucaia, tomou posse durante a Sessão Ordinária desta segunda feira dia 03/03.

Anselmo Lázaro que empresário é atual presidente do diretório municipal do (PSDB) no município, esta de volta a Casa de Leis pela 4ª vez, agora assumindo o lugar do vereador Daniel Lescano PDT, que hora foi cassado de acordo com a Resolução número 001/2008, em seu artigo 2ª, por desaparecer sem justificativa e estar em lugar incerto, o vereador deixou de cumprir determinações previstas, tanto na Lei Orgânica do município como no Regimento Interno da casa de leis.

Após aprovação da resolução o vereador teve um prazo de cinco dias úteis, a contar da data de 19 a 24/03, quando a resolução foi publicada em mural, para apresentar sua defesa, sob pena de perda definitiva do mandato, abrindo margem para a convocação do suplente ao cargo, que nesse caso, o empresário e ex-vereador acima mencionado.

Terminando o prazo o Vereador Daniel Lescano entrou com um Requerimento pendido o seu afastamento através de seu advogado, que segundo o presidente da Câmara Carlos Magno Fernandes o Carlão, o pedido foi negado onde a assessoria Jurídica da Câmara Municipal apresentou o seguinte parecer:
 
Parecer sobre requerimento do Vereador Daniel Pereira Lescano

PARECER 002/2008 – Da consultoria jurídica da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, sobre o requerimento do Vereador Daniel Pereira Lescano sobre seu afastamento pelo prazo de 120 dias.

Relatório – O presente requerimento versa sobre pedido de afastamento pelo prazo de 120 dias do Vereador e requerente Daniel Pereira Lescano, com amparo legal no artigo 78, inciso II do regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia.  

 É o que cabe relatar.

 Análise da matéria – Realmente no artigo 78, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal existe a previsão legal para o afastamento dos Vereadores para tratamento de assuntos particulares pelo prazo de 120 dias.

Portanto analisando os atos do poder legislativo Municipal de Coronel Sapucaia, mais precisamente na resolução nº. 001 do ano de 2008, nota-se que ficou declarado a incompatibilidade ao Exercício da Vereança em relação ao Vereador Daniel Pereira Lescano, pelos motivos previstos na Lei Orgânica Municipal, Regimento interno e Decreto Lei nº 201 do ano de 1967.

Portanto resta prejudicado tal requerimento, por impossibilidade de atendimento ao pedido. 

CONCLUSÃO – Face ao acima exposto, concluo desfavorável ao presente requerimento.

Sendo o que se apresenta para o momento, salvo melhor juízo.

Já empossado, o vereador Anselmo Lázaro falou durante seu discurso, que está muito satisfeito por assumir o referido cargo de vereador, e disse também que já está prontificado a ajudar administração no que estiver ao seu alcance e que a partir de agora pretende trabalhar com seriedade e transparência para que o maior beneficiado seja o município. “Sei que terei pouco tempo para realizar tudo o que planejei quando trabalhei para me eleger vereador, mais neste pouco tempo que me resta neste mandato, quero fazer valer a confiança que mim fora depositada, que é de trabalhar em prol do desenvolvimento do meu município”. Falou Anselmo Lázaro.

Já os demais vereadores, ao fazerem o uso da palavra, desejaram uma boa sorte ao parlamentar, e que o mesmo faça deste seu mandato, um marco de sua vereança, com apresentação de Indicações, Requerimentos, Projetos, Ofícios e buscas de benefícios para o município.