2008-03-04 07:09:00
Os turistas que estão interessados em pescar nos rios de Mato Grosso do Sul devem adquirir a licença ambiental de pesca. A autorização é individual, tem validade trimestral ou anual, é obrigatória para pesca embarcada ou desembarcada (em barrancos dos rios) e pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil, ou pelo site http://www.imasul.ms.gov.br/lic_pesca.php .
Após a pescaria, o turista deve passar em um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para preenchimento da guia de controle, que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados.
Por lei, o pescador amador – aquele que não tem a pesca como meio de sobrevivência – pode capturar e transportar no máximo 10 quilos de peixe, além de um exemplar de qualquer peso, o qual deverá atender aos tamanhos mínimos estabelecidos para captura de cada espécie, e mais cinco piranhas.
Além disso, é preciso ficar atento às medidas mínimas dos peixes, evitando transtornos: piraputanga, 30cm; curimbatá e piavuçu, 38 cm; pacu, 45 cm; dourado e barbado, 60 cm; pintado e cachara, 80 cm; jaú, 95 cm.
Este ano os órgãos ambientais decidiram pela extensão do período da piracena, levando em consideração um relatório técnico do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) indicando que as espécies de couro, especificamente o pintado e a cachara, ainda estão com tamanho inferior.
Além disso, houve ainda um atraso no ciclo da subida das águas em 2008, conforme dados da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPMR).
Informações– A pesca ilegal é crime ambiental e o infrator está sujeito às penas previstas por lei como multa, apreensão do material e até prisão, dependendo da infração cometida. Para receber denúncias, a Polícia Militar Ambiental disponibiliza um telefone de atendimento: 67 3314 4920.
