2008-03-04 11:45:00
oMais um tributo foi criado. Agora quem quiser financiar um veículo novo ou usado, terá que pagar uma taxa no cartório. Trata-se do registro do financiamento em cartório que agora passa a ser obrigado. Foi só o mercado aquecer nesse setor para que alguém tivesse a “idéia” de arrancar uns tributos a mais. Primeiro as taxas de financiamentos ficaram mais caras e agora mais essa conta que o cliente terá que pagar.
O registro atende convênio assinado pelo Detran com a Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul). Dos valores cobrados, 30% serão repassados ao Detran, o restante fica com a Anoreg para repasse aos cartórios.
As taxas de registro serão cobradas de acordo com o valor do financiamento e quem desembolsará o valor é o cliente, ou seja, o comprador do veículo financiado. Os valores vão de R$ 49,00, para contratos de até R$ 1 mil, a R$ 489,00, para contratos acima R$ 40.000,01. Em janeiro, através de uma medida do Governo Federal as taxas de financiamentos já ficaram um pouco mais salgadas, devido ao aumento no IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).
O que causa certa estranheza é que a medida não tenha passado, pelo menos não foi divulgado, por análises e discussões em nível de Assembléia Legislativa ou outro órgão competente. Apenas foi divulgado que foi firmado um convênio entre esses dois órgãos – o Detran e a Anoreg/MS. Fácil arrecadar assim.
Mato Grosso do Sul já é um dos estados com a maior carga tributária do País, tendo seu recolhimento de ICMS retirado na fonte, e tem uma das tarifas energéticas também mais salgada do país, o que pesam negativamente para o empresário que quer decidir em instalar uma empresa aqui ou em outro estado. Com essa taxa a mais no financiamento do veículo aqui em MS, fica mais atrativo comprar um carro em outro estado.
