2008-02-27 03:20:00
O deputado estadual Ari Artuzi (PDT) será julgado pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) por desfiliação partidária sem justa causa na próxima terça-feira (4), conforme pauta de julgamento do Tribunal. Na semana passada, a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) emitiu parecer pela procedência do pedido do diretório regional do PMDB de perda do mandato do parlamentar.
Em setembro de 2007, Artuzi migrou do PMDB para o PDT. O PMDB sustenta que a desfiliação ocorreu simplesmente por arranjos políticos junto ao PDT.
O PMDB protocolou a ação no TRE/MS no dia 9 de novembro de 2007. A decisão de pedir o mandato para o primeiro suplente da coligação, o ex-prefeito de Paranaíba, Diogo Tita (PMDB), foi tomada por maioria no dia 5 de novembro, com base em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que o mandato pertence ao partido ou coligação e não ao parlamentar eleito. O PMDB alega que não havia justa causa para desfiliação. Já o parlamentar tenta provar na ação que sofreu discriminação pessoal.
Há poucos dias, o juiz relator da ação, Dalton Igor Kita Conrado, convocou as partes para audiência de instrução. Na ocasião, Artuzi sustentou que sofreu perseguição de lideranças do PMDB, entre as quais o governador André Puccinelli (PMDB), que o teria chamado de “animal de pêlo curto” e “gardenal” (medicamento com propriedade anticonvulsiva). Segundo o deputado, ele sofria restrições também no diretório municipal do PMDB de Dourados, sua base eleitoral, tendo mencionado o presidente do diretório, Marçal Filho, e o vereador de Dourados, Eduardo Marcondes (PMDB).
Segundo Artuzi, depois ter sido apelidado por Puccinelli passou a ser chamado de Gardenal por Marcondes. O vereador nega e diz que Artuzi tinha espaço garantido no diretório do PMDB de Dourados. Segundo o vereador, Artuzi tinha quase metade dos indicados do diretório e todo o setor feminino do PMDB, o PMDB Mulher.
Artuzi também alegou que Marçal era interessado na filiação ao PMDB do deputado federal Geraldo Resende (que migrou do PPS para o PMDB), já que é o primeiro suplente da coligação que elegeu Resende.
Marçal disse que Artuzi vinha falando em deixar o partido desde o primeiro semestre de 2007, mesmo antes da conversa sobre a migração de Resende. Segundo o presidente do diretório, a filiação de Resende foi discutida no diretório estadual e que Resende foi convidado pelo próprio governador.
Testemunha de Artuzi, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) confirmou ter ouvido pelo governador a expressão “animal de pêlo curto”, mas suspendeu juízo sobre se o predicado se configura em perseguição, porque, segundo ele, isso é subjetivo.
Outra testemunha do pedetista, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), disse que Artuzi lhe confidenciava desde o primeiro semestre de 2007 que temia sofrer um golpe do partido que pudesse afetar sua intenção de se candidatar a prefeito de Dourados.
