2008-02-23 22:29:00
Uma portaria do MEC (Ministério da Educação) prevê o redesenho do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), articulado ao Prouni (Programa Universidade para Todos), de concessão de bolsas a alunos de baixa renda.
As alterações pretendem estimular o financiamento estudantil por meio de juros mais baixos, da adoção da figura do fiador solidário, da ampliação do patamar de financiamento e do alargamento do prazo de pagamento.
Uma das principais mudanças é quanto ao percentual de financiamento para quem já é atendido pelo Prouni. Com a mudança, quem é atendido com a bolsa parcial do programa poderá financiar através do Fies 100% do total remanescente. Atualmente, o aluno atendido com a bolsa parcial pode financiar 50% do remanescente.
Em Mato Grosso do Sul, somente no primeiro semestre deste ano, 1.746 alunos foram pré-selecionados, o que representa 96,52% do total de bolsas ofertadas. Em 2007, 505 alunos no Estado foram atendidos somente com bolsas parciais do Prouni, o público-alvo das alternações no Fies.
“A idéia de acoplar os dois programas é a de estimular as instituições a oferecer mais bolsas do que as exigidas pela Lei do Prouni”, diz o ministro da Educação, Fernando Haddad. A proposta busca oferecer medidas para que o acesso ao ensino superior seja ampliado a partir do financiamento mais acessível aos estudantes.
O prazo de pagamento também deverá ser ampliado. Com as mudanças, o estudante terá prazo de até duas vezes a duração de seu curso para quitar a dívida. Assim, se o curso durar quatro anos, o aluno terá oito anos para pagar.
Ainda de acordo com o ministro, outro entrave para os alunos é encontrar um fiador. “Muitos alunos com bolsa do Prouni têm dificuldades nesse ponto”, afirma. Por isso, foi criada a figura do fiador solidário. “Uma espécie de cooperativa de crédito, em que um aluno financia o outro”, explica Haddad.
Em relação aos juros do Fies, os percentuais foram reduzidos de 9% para 3,5% ao ano para áreas prioritárias – licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos constantes do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia – e de 6,5% para os demais.
A portaria deve ser discutida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira (dia 27). As medidas devem entrar em vigor no segundo semestre, quando haverá processo seletivo para o Prouni e abertura do financiamento.
