2008-02-22 16:21:00
Legislação e tratamento diferenciado para os municípios de fronteira, limítrofes com outros países, foram temas do 1º Encontro do Parlim (Parlamento Internacional Municipal) promovido nesta terça-feira (19), em Coronel Sapucaia (MS), com a presença de várias autoridades consulares, políticas e policiais da região e de cidades do Paraguai.
O encontro foi coordenado pelos presidentes dos Parlim de Coronel Sapucaia (Brasil), vereador José Segundo Rocha e de Capitán Bado (Paraguai), consejal Rodrigo Zarza Bogado. O Parlim Ponta Porã – Pedro Juan Caballero – foi representado pelo vereador Marcelino Nunes de Oliveira (PT), de Ponta Porã, Pardinho do Parlim de Sapucaia, que estava acompanhado do vereador Osmar de Mattos (PSDB).
Entre as autoridades presentes no encontro, estava a presidente da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, Carlos Magno Fernandes, os vereadores Celso Cabral, Niágara Kraievski e Ramão Espindola, que na oportunidade representou o Lions Clube Bi Nacional, o secretário municipal de Saúde, Dr. Eleonor de Jesus Ximenes, a vice-prefeita Ivone Paetzold, o Dr. Antonio Ribeiro, Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero, o presidente da Frente Parlamentar Internacional, vereador Carlos Juliano Budel, de Foz do Iguaçu (PR) e o secretário da FPI, consejal Geraldo Britez Musa, de Mingaguassu (Paraguai).
A vereadora Sandra Barbosa não pôde participar mas enviou um ofício parabenizando o Parlim pela realização e disse que o mesmo poderá contar com sua pessoa no que for preciso.
Prestigiaram o evento o deputado federal paraguaio, Juan Bartolomé Ramirez, o ‘Ancho’ Ramirez, candidato a governador do Departamento (Estado) de Amambay, no Paraguai e os prefeitos de Coronel Sapucaia, Ney Kuasne, de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa e de Capitán Bado, Jorge Martinez Ramirez e demais autoridades. A maioria fez uso da palavra durante o encontro.
O tema principal foi o de integração e discussão para busca de soluções para os problemas comuns dos municípios de fronteira. Deputados federais brasileiros, partidos políticos, prefeitos da região e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) enviaram justificativas por não estarem presentes, mas se dizendo solidários com o movimento das cidades fronteiriças por um tratamento diferenciado.
Na abertura do evento, Segundo Rocha falou dos objetivos do encontro e dos 8,5 mil quilômetros de fronteira com outros países. "Os problemas são proporcionais a cada região fronteiriça", argumentou. O presidente da Câmara, Carlos Magno, lembrou o trabalho do Parlim e disse esperar que os trabalhos fossem de grande valia para os municípios de fronteira.
O músico Luciano Insaurralde fez uma apresentação cultural com uma harpa paraguaia. O vereador Marcelino Nunes proferiu palestra sobre o Parlim, apontando que o período da ‘perfumaria’ já passou e que os parlamentos precisam ser mais ousados, já que as cidades da faixa de fronteira "são especiais e precisam de tratamento diferenciado".
Destacou o projeto de integração entre duas comunidades como fórum permanente de discussão das questões comuns, como a educação e o trabalho. "Temos brasileiros no Paraguai e paraguaios no Brasil, estudando, e sem nenhuma lei específica para assisti-los", argumentou. Disse também que o trabalho tem que ser conjunto.
"Temos hoje o exemplo atualíssimo que é a febre amarela e a dengue; o serviço de combate tem que ser conjunto, as campanhas de saúde têm que ser simultâneas dos dois lados da fronteira, porque o mosquito não sabe que há fronteira, por isso é preciso avançar, sair das reuniões temáticas e partir para a ação, seja na saúde, seja na segurança pública", asseverou Marcelino Nunes.
O prefeito Ney Kuasne chamou a atenção para questões de solidariedade ocorridas na região e ofereceu apoio do município no que for possível. "É importante o debate para colhermos novas idéias; nós precisamos dessas idéias, pois o pensamento é o mesmo: trabalhar para que Coronel Sapucaia e Capitán Bado continuem sendo cidades irmãs".
O vereador Osmar de Mattos abordou a questão da segurança na zona de fronteira e disse que se hoje Coronel Sapucaia é apontada como a cidade mais violenta do país, "eu não excluo a nossa Ponta Porã, que está caminhando para este mesmo problema e nós estamos impotentes, pois nossos governantes afirmam que só vão dar mais contingente à PM em 2009".
As vereadoras Jaqueline, de Amambai e Maria Eloir, de Coronel Sapucaia, relataram ainda as dificuldades das famílias pobres que mandam seus filhos estudarem no Paraguai ou na Bolívia, em busca de estudo mais barato e depois não conseguem reconhecimento dos diplomas do lado brasileiro. "Não é outra coisa, senão a pressão dos conselhos regionais e federais, que dificultam a regularização dos diplomas", disseram.
Ao finalizar o encontro, o presidente do Parlim de Coronel Sapucaia, José Segundo Rocha, falou da sua satisfação em poder ver que todos os participantes do encontro realmente responderam à altura, foram muitas idéias, e disse que tem certeza que a partir de agora vão poder colocá-las em prática o mais rápido possível, "afinal quem vai ganhar com tudo isso será toda a população fronteiriça", falou Dr. Segundo, que ressaltou a presença de todas as autoridades, por se interessarem pela real situação em que se encontra a fronteira. "Não podemos fechar os olhos para os problemas, devemos sim é nos encorajarmos e nos armarmos com idéias inovadoras e argumentos que possam colocar em prática tudo o que discutimos aqui; afinal quando assumimos o compromisso de representar este parlamento, dissemos que iríamos fazer de tudo para que a nossa fronteira pudesse ter os seus direitos garantidos e respeitados", afirmou Dr. Segundo.
Paulo Rocaro e Zé Roberto
