2008-01-30 13:41:00
O Ministério das Comunicações recebeu no final da segunda-feira notificação oficial a respeito dos planos de união das operadoras Oi, antiga Telemar, e Brasil Telecom, afirmou o ministro Hélio Costa. A aquisição precisa ser aprovada pela Anatel e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por concentrar o setor.
A Oi (ex-Telemar) deve desembolsar R$ 8,3 bilhões para a compra da Brasil Telecom (BrT), caso o negócio se concretize. Desse montante, R$ 4,8 bilhões serão pagos aos acionistas da BrT e R$ 3,5 bilhões deverão ser oferecidos para a compra dos minoritários que queiram vender suas ações.
Caso o negócio seja fechado, o mercado de telefonia no País terá uma nova configuração. A nova Oi terá 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celulares, banda larga e TV por assinatura, contra 29,9% da Telefônica/Vivo, 20,1% da Claro/ Embratel e 12,1% da TIM.
"Nós estamos recebendo oficialmente a informação de que as empresas realmente pretendem fazer uma recomposição acionária", disse Costa a jornalistas ontem, quando questionado sobre a criação de um grande grupo de telecomunicações.
"Nesse sentido, o Ministério das Comunicações vai solicitar amanhã (hoje) à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que nos informe o procedimento que devemos cumprir dentro do Governo e do ministério para que esse assunto tenha prosseguimento", acrescentou.
A expectativa da criação de um grupo de telecomunicações com capital nacional ganhou força no início de janeiro e motivou forte procura pelas ações mais líquidas da Oi na Bolsa de Valores de São Paulo, as preferenciais da Tele Norte Leste e da Telemar Norte Leste.
Os controladores do grupo Oi anunciaram em meados do mês que haviam intensificado as conversas com os donos da rival Brasil Telecom para união das empresas, mas que nenhum contrato havia sido assinado.
Uma fusão ou aquisição, porém, depende de alteração do Plano Geral de Outorgas, que proíbe que os mesmos acionistas controlem mais de uma concessionária. A mudança pode ser feita por meio de decreto presidencial.
O ministro das Comunicações disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo informado de forma cotidiana sobre o assunto pelos ministérios das Comunicações e da Casa Civil. Segundo Costa, todo o trâmite dentro do Governo sobre a mudança na lei deve durar entre 15 dias e 1 mês.
O ministro explicou que a Anatel fica responsável pelo "procedimento técnico" e encaminha o assunto para seu conselho consultivo. Depois disso, o órgão regulador fornece as informações ao Ministério das Comunicações, que leva o tema ao presidente da República.
