2008-01-30 13:20:00
O Ministério da Justiça (MJ) deve propor nesta quinta-feira um pacote de ações para reduzir o número de acidentes no trânsito. Segundo a assessoria de imprensa do MJ, uma das medidas sugeridas será o aumento de cerca de 60% no valor das multas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desde 2000 que elas não são reajustadas. Segundo o Mapa da Violência nos Municípios, divulgado esta terça, o número de óbitos causados por acidentes de transporte diminuiu com a criação no CTB, mas voltou a subir a partir de 2000.
O projeto de ações será encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro onde será submetido à aprovação. A idéia do Ministério da Justiça é fazer com que as multas pesem novamente no bolso dos motoristas e ajudem a torná-los mais prudentes. Atualmente, o valor mais alto é o que pune uma infração gravíssima, R$ 191,54.
Além de tentar amenizar o número de acidentes, o aumento seria uma atualização dos valores, que estão congelados desde 2000, devido à extinção da Unidade de Referência Fiscal (Ufir), que era o que determinava o preço. A correção levará em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pode chegar a até 63%.
A punição dos motoristas infratores foi amenizada em 2006, quando uma lei atenuou a pena para excesso de velocidade. Segundo o Ministério da Justiça, o número de infrações deste tipo aumentou após esta medida. Agora, os técnicos avaliam a possibilidade de aumentar o valor penalidade para quem transita a mais de 50% da velocidade permitida (infração gravíssima) em até 100%.
Os reincidentes também estão na mira do ministério, que deve propor que quem repetir a infração máxima de excesso de velocidade seja considerado criminoso. Passando de infração a crime, o ato poderá ser punido com a prestação de serviços à comunidade, por exemplo.
Técnicos do Ministério da Justiça estão reunidos nesta semana para estudar ainda a possibilidade de alterar a classificação de algumas infrações. Desta forma, algumas contravenções podem passar de leves a graves ou de graves a gravíssimas.
Ônibus e caminhões – O pacote do Ministério da Justiça propõe ainda medidas para evitar o cansaço de motoristas de ônibus e caminhões que circulam pelas estradas do País. Eles precisarão fazer pausas de 30 minutos a cada quatro horas de viagem, ou de 15 minutos a cada duas. O desrespeito a esta norma será considerado uma infração grave.
