2008-01-28 17:33:00
O mês de abril é tradicionalmente o de reajuste da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Porém, neste ano, o consumidor sul-mato-grossense terá, em vez de aumento, uma redução estimada em 12%. O relator da CPI criada em 23 de maio de 2007, deputado Marquinhos Trad (PMDB), explica que a expectativa de redução fica em torno de 20%, porém os consumidores já receberam 7,21% até dezembro do ano passado. Descontado esse percentual, ele espera que em abril, o valor da tarifa seja 12% menor.
"A CPI teve a oportunidade de provocar a sociedade, as câmaras municipais, estadual e federal e também questionar a qualidade dos serviços. São 15 ações com desdobramentos. O Conselho de Consumidores da Enersul (Concen) tem de fazer a defesa, porque os consumidores pagam por essa representação. Hoje, o Concen está atuante. Antes estava à margem dos acontecimentos. Até 31 de janeiro, a Aneel deve apresentar a proposta de revisão tarifária e o Concen deverá verificar se esses números estão ou não condizentes com a realidade", frisa o deputado.
Mesmo com descrédito de que todo o esforço da CPI para baixar o custo da energia não daria em nada, Marquinhos Trad comenta que resolveu tomar a iniciativa de entender a conta e os resultados foram positivos. Uma feliz coincidencia foi a data da revisão tarifária e a de reajuste anual da energia. A CPI tratou das duas revisões e o resultado foi muito bom, segundo avaliação do deputado.
Além disso, houve o reconhecimento da Aneel de que a Enersul teve reajuste de 7,12% a mais no período de 2003 a 2007, recebendo R$ 183 milhões pagos a mais pelos consumidores, animou os parlamentares. Também o pedido de desculpas do presidente da Aneel, Jersol Kelmann, em reunião pública que ocorreu no dia 4 de dezembro, mostra que as alegações da CPI são justas.
Marquinhos Trad destaca que vários itens que compõem a conta foram analisados, resultando em valores menores que os praticados pela Enersul. Mesmo assim, a Assembléia teve oportunidade de mexer em apenas 1/3 da conta. Existem, portanto, outros pontos que devem ser estudados. A incidência de impostos é uma delas, embora os encargos setoriais, segundo o deputado, tiveram um pequeno recuo.
Mesmo assim, qualquer valor cobrado a mais na conta de energia leva a um faturamento milionário para a concessionária. "Para cada R$ 1 cobrado a mais na conta, dá para a empresa um faturamento a maior de R$ 700 mil/por mês".
Estrutura – De acordo com o deputado, a parcela B, que é o item que interessa aos consumidores, porque se trata da composição do preço da tarifa, foi revisada pela CPI. Existe em cada Estado um modelo de estrutura, que serve de parâmetro para a montagem de uma estrutura de fornecimento de energia, específica para a região.
Com base nessa estrutura, Marquinhos constatou que no relatório da Aneel constam escritórios da Enersul em 58 municípios do Estado, quando na realidade a empresa está presente menos de 18. Porém, na composição dos custos da energia, estão incluídos todos os 58 escritórios, elevando, assim, os custos da tarifa paga pelos consumidores.
Ao visitar o interior do Estado, ele constatou que os prefeitos de vários municípios, quando necessitam dos serviços da Enersul, precisam viajar até 150 km até o escritório da empresa. "Neste item se espera reduzir a tarifa. Por que o cidadão vai pagar por uma estrutura que não existe? Outro ponto é que na composição da tarifa deve constar um percentual destinado a manutenção e compra dos equipamentos em geral, mas deve-se verificar se este percentual está corretamente dimensionado. Esta foi uma das revisões da Aneel".
