2008-01-05 08:08:00
A decisão do governo federal de aumentar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) vai taxar uma série de transações do setor produtivo, que até agora eram isentas desse imposto. No campo, o texto prevê que o crédito rural passará a pagar a alíquota anunciada pelo governo. A incidência ocorre inclusive nos casos de recursos usados para investimento, custeio e comercialização da safra.
Conforme o texto do decreto divulgado pela Casa Civil, e publicado em edição extra do Diário Oficial, as operações de crédito para exportação, financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e até os empréstimos para compra de máquinas e equipamentos passarão a pagar alíquota de 0,38% sobre o valor total da operação. Além disso, como anunciado pelo governo, todas os empréstimos para as pessoas físicas terão a alíquota do IOF dobrada, de 0,0041% para 0,0082% ao dia.
Para o setor produtivo, a alíquota de 0,38% passa a vigorar para todos os financiamentos concedidos pelo BNDES, cujos recursos são usados normalmente para a construção de fábricas e projetos comerciais ou a ampliação desse tipo de empreendimento. Também serão taxados os empréstimos do programa Finame para a compra de máquinas e equipamentos utilizados na modernização de empresas.
