2008-01-03 10:34:00
Dos R$ 210 milhões que o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) repassou aos municípios brasileiras em recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) do Programa Bolsa Família, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 2.235.934,09, conforme levantamento apresentado nesta quinta-feira (dia 3) pelos técnicos do MDS, anunciando que os municípios que ainda não utilizaram o montante destes recursos, no ano passado, podem reprogramar os valores para serem aproveitados em 2008.
O IGD possibilita que as Prefeituras possam atender as demandas municipais, suprindo suas necessidades, como por exemplo, melhorar o atendimento das famílias; realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação; além de promover ações de capacitação e de geração de trabalho e renda para as famílias beneficiárias. Cabe aos municípios manter a qualidade do Cadastro Único, realizando atualização cadastral com freqüência, além de promover o acompanhamento das condicionalidades. São elas que refletem no resultado do IGD e, conseqüentemente, no total de recursos repassados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O Índice de Gestão Descentralizada foi criado em 2006 pelo MDS e serve como apoio aos municípios nas atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único. O índice varia de 0 a 1 e indica a qualidade da gestão do Programa feita pelos municípios brasileiros. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas. Algumas prefeituras utilizam esses recursos na promoção de cursos que resultam em geração de trabalho e renda para os beneficiários do Bolsa Família.
