2008-01-02 22:33:00
O governo anunciou um pacote de medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. As medidas foram anunciadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta quarta-feira (2), em Brasília.
O governo resolveu fazer uma redução da despesa de R$ 20 bilhões. “Isso se dará nos Três Poderes. Todo mundo vai ter que apertar um pouco o cinto. As reduções se darão em custeio e investimento”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentando que as reduções serão detalhadas em fevereiro, com a aprovação do Orçamento.
“Achamos que temos que fazer um corte amplo. A orientação é preservar o PAC e os programas sociais”, complementou o ministro Paulo Bernardo, acrescentando que os maiores cortes deverão ocorrer nos investimentos.
“Todo mundo vai ter que apertar o cinto nem que seja preciso fazer mais um furo”, complementou.
IOF- Outra medida anunciada foi o aumento de 0,38 ponto percentual na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito, incluindo o financiamento da casa própria, câmbio e seguros. As medidas valem tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Segundo ele, o aumento do IOF será válido em todas as operações financeiras previstas em lei, com exceção de aplicações mobiliárias, em títulos e ações.
“Estamos substituindo o percentual da CPMF por este, para todas as operações que podem ser alcançadas pelo IOF. É como substituir seis por meia dúzia”, declarou Mantega.
Os ministros também anunciaram o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro, que passará de 9% para 15%. Mantega justificou que a rentabilidade do setor financeiro não será afetada, pois tem lucratividade maior.
“Esperamos com isso uma arrecadação próxima de R$10 bilhões, cerca de 25% da perda que se tem com a CPMF”, disse. Ele acrescentou que a expectativa é arrecadar cerca de R$ 8 bilhões com o aumento do IOF e R$2 bilhões com o aumento da CSLL.
“O que falta para atingir os R$ 40 bilhões virão com o crescimento da economia. Essas medidas não vão interferir no ritmo de crescimento da economia, que deverá ser dar no mesmo ritmo que vinha se dando”, disse Mantega.
“Os ajustes são a maneira de atingir o equilíbrio fiscal de forma a manter o superávit primário”, complementou. Ele disse ainda que o governo não cogita, “nesse momento”, recriar a CPMF.
Reunião com a área econômica- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta quarta-feira com ministros da área econômica – da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo – no Palácio do Planalto para discutir as primeiras medidas do governo para compensar a perda de R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados este ano depois que o Congresso Nacional rejeitou, na madrugada do dia 13 de dezembro, a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Logo após a derrota, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo não pretendia apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em 2008 para reimplementar a CPMF. "Vamos pensar numa proposta diferente", disse o ministro.
A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras terminou no dia 31 de dezembro do ano passado.
‘Não perdi nem meio minuto de sono’- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no dia 18 de dezembro, no jantar com o Conselho Político, no Palácio da Alvorada, que não haveria aumento de impostos para compensar a perda da receita com o fim da CPMF, a partir de janeiro.
Dois dias depois, o presidente disse que não ficou "nem um pouco nervoso" com a derrota da prorrogação da emenda que prorroga a CPMF no Senado. "Não perdi nem meio minuto de sono", disse Lula, durante café-da-manhã com os jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto.
"O único que está preocupado é o Guido Mantega [ministro da Fazenda] porque é ele quem senta no dinheiro, depois o Paulo Bernardo [ministro do Planejamento] e, por último, os ministros. Eu não fiquei preocupado. Nós acharemos uma saída para compensar os R$ 40 bilhões", afirmou o presidente da República.
No mesmo disse, Lula disse que não haveria pacote para compensar a CPMF, e limitou-se a afirmar que pensaria no assunto somente em 2008. "Eu já falei para os meus ministros que não gosto da palavra pacote (…) A gente vai tomar medidas aos poucos, uma de cada vez e cada uma na sua hora", afirmou.
