2007-12-09 14:14:00
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (8) que o governo federal poderá “bancar” a construção de presídios femininos por meio do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Segundo o ministro, basta que os governadores ou prefeitos apresentem propostas para construção de cadeias públicas, levando em consideração as diretrizes do Pronasci, que o governo financiará as obras.
“Nós agora estamos invertendo a mão. Nós estamos propondo para os estados, mantida a autonomia deles, que nós banquemos com recursos federais a construção de penitenciárias femininas”, afirmou Tarso Genro.
O ministro informou que Ministério da Justiça já havia feito um levantamento no país e tinha conhecimento da situação caótica em que se encontrava o sistema prisional, antes mesmo do surgimento de casos como o ocorrido no estado do Pará, onde uma menor ficou presa com 20 homens em uma cela.
Diante desse quadro, o ministro disse que uma das propostas incluídas no Pronasci foi a de construir novos presídios temáticos, para jovens apenados e para mulheres. Tarso Genro ressaltou, no entanto, que a segurança pública é de responsabilidade dos governos estaduais.
O ministro informou que o governo do Pará apresentará, em breve, por meio do Pronasci, uma proposta de construção de alas femininas nas principais delegacias do estado, para corrigir os problemas encontrados.
