2007-12-05 12:39:00
A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) terá que devolver R$ 140 milhões aos consumidores em energia. O anúncio veio após a reunião de ontem da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que decidiu pela revisão das tarifas de energia elétrica da Enersul aprovadas na Revisão Tarifária de Abril de 2003 e determinou uma redução média na tarifa de 6,66%.
Além da redução das tarifas da distribuidora, haverá a consideração os valores retroativos a 2003. Em abril de 2008, quando vai ocorrer a revião tarifária (que acontece a cada cindo anos) deverão ser esclarecidos condições e prazos para a devolução dos R$ 140 milhões.
A Enersul estima em R$ 183 milhões o impacto econômico a ser reconhecido no resultado do quarto trimestre de 2007, conforme a concessionária. Deste total, R$ 43 milhões, relacionados à última parcela do diferimento tarifário de 2003 que não foram recebidos pela Enersul.
Foi esse o cálculo usado para implicar a devolução estimada de R$ 140 milhões. 6º colocado Com a redução tarifária – válida a partir de hoje – Mato Grosso do Sul deixou de ser o líder do ranking da tarifa mais cara de energia elétrica do país e assumiu o 6º lugar. A Aneel ofereceu redução de 6,66% na tarifa de energia elétrica.
Quem paga R$ 0,43 pelo kW/h pagará R$ 0,40 Kw/h. Mas, como a Enersul já havia reconhecido também o problema e oferecido redução tarifária em 3%, a estimativa é de que a energia deverá ficar 4% em média mais barata.
A correção veio depois que a agência assumiu o erro na base de cálculos da tarifa de energia na revisão tarifária de 2003 (avaliação econômica da empresa feita a cada cinco anos) e faltando quatro meses para a próxima análise nas contas da concessionária Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul).
A Aneel ofereceu redução para a cobrança residencial em 7,12% e para as indústrias 5,54%; a média ficou em 6,6%. A medida será oficializada amanhã com a publicação no Diário Oficial da União. Segundo o relator da CPI da Enersul, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), a redução estava prevista porque nas investigações os parlamentares concluíram que o desconto concedido pela empresa deveria ser superior a 3%.
Apesar da constatação, a CPI acatou o índice em acordo com a concessionária. A CPI estendeu-se de maio a outubro deste ano. Mais descontos A expectativa, agora, é que a nova avaliação econômica da Aneel sobre a Enersul, prevista para 2008, resulte em mais descontos na conta do consumidor. São 560 mil clientes no Estado.
Na revisão de 2003, o índice tarifário baixou de 50,81% para 43,23%. O dinheiro que o consumidor pagou a mais durante esse período (de 2003 a 2007) não retornará de imediato ao seu bolso. A Aneel informou que fará um recálculo mais aprofundado para determinar em quanto importou essa sobrecarga, que será considerada na revisão tarifária de abril de 2008.
