2007-11-13 13:24:00
Ao chegar ao Senado para encontro com a base aliada na Casa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que uma das propostas a ser discutida é um redutor para a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como sugere o PSDB.
Mantega descartou, no entanto, qualquer mudança no texto que saiu da Câmara para o Senado, a fim de agilizar a tramitação. “A proposta tem que ser votada tal qual foi aprovada na Câmara, com valor de 0,38% [na alíquota da CPMF], para não voltar à Câmara”.
De acordo com as regras regimentais, uma Proposta de Emenda à Constituição, como é o caso da prorrogação da CPMF, precisa ser votada em dois turnos, na Câmara e no Senado, para ser aprovada. Caso o texto sofra alguma alteração em uma das casas, depois de ter sido aprovado em outro, volta para a Casa de onde saiu para nova apreciação e precisa ser submetido novamente aos dois turnos de votação.
O ministro garantiu, no entanto, que vai negociar com a base e depois ver se apresenta alguma proposta alternativa. Ele também disse que o governo trabalha com realismo e vê chance de aprovar a matéria só com os votos da base.
